Ações - 2025, 2024, 2023, 2022 e 2021
2025
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junho
11/06/2025 - CAO CPC promove evento de cidadania para estudantes de escola pública, em Belém
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maio
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abril
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março
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janeiro
14/01/2025 - Lei Municipal do descarte de medicamentos completa oito anos com resultados positivo
2024
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dezembro
12/12/2024 - MPPA discute impactos dos agrotóxicos na saúde em seminário
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novembro
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outubro
29/10/2024 - Seminário trata sobre a atuação e fiscalização do Terceiro Setor
25/10/2024 - MPPA realiza evento sobre segurança alimentar com painéis focados na fiscalização e proteção ao consumidor
24/10/2024 - MPPA realiza audiência pública sobre logística reversa de embalagens de agrotóxicos no nordeste do Pará
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Setembro
18/09/2024 - MPPA realiza o 1º Seminário dos Migrantes e Refugiados Warao: Direitos e práticas de acolhimento, defesa e proteção
04/09/2024 - MPPA promove ações de Cidadania em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento no município de Oeiras do Pará
02/09/24 - MPPA promove ações de Cidadania em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento em Portel
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Agosto
12/08/2024 - Promotoria de Justiça de Altamira e CAO CPC realizam atividades de conscientização acerca do uso de agrotóxico
12/08/2024 - CAO CPC e Promotoria Agrária da 4ª Região realizam atividades de conscientização acerca do uso de agrotóxico
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Junho
14/06/2024 - CAO CPC, em parceria com órgãos, finaliza mais uma edição do Projeto MP+ Cidadania
11/06/2024 - CAO CPC participa de ação de prestação de serviços sociais em Afuá
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Maio
17/05/2024 - Ministério Público realiza evento alusivo ao Dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade
07/05/2024 - Promotoria de Justiça de Capitão Poço e Fórum estadual de combate ao uso e impactos do agrotóxico realizam segunda reunião anual
06/05/2024 - Centros de Apoio Operacional do MPPA se reúnem para discutir organização e atuação integrada
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Abril
29/04/2024 - Núcleo do Consumidor do MPPA promove reunião para tratar da fiscalização nos transporte hidroviário em trajetos no Pará e no Amazonas
29/04/2024 - Fórum Estadual de Combate ao uso e Impactos do Agrotóxico realiza visita ao LACEN
22/04/2024 - Promotoria de Justiça do Consumidor convida sociedade a participar de Audiência Pública “Educação Inclusiva nas Escolas Particulares de Belém”
18/04/2024 - Núcleo do Consumidor realiza Fórum sobre o enfrentamento para minimização da doença de Chagas, reuniões e fiscalização em pontos de venda de açaí na cidade
11/04/2024 - MPPA realiza as ações de cidadania Abaetetuba e finaliza primeira etapa do projeto "MP + Cidadania e Marinha do Brasil: pelos Rios do Pará"
05/04/2024 - MPPA finaliza as ações de cidadania em Ponta de Pedras e debate a Prevenção ao Escalpelamento, o Empreendedorismo Feminino e a Violência Infantojuvenil e Contra Mulher
01/04/2024 - MPPA finaliza ações de cidadania em Soure e debate prevenção ao escalpelamento, o empreendedorismo feminino e a violência infantojuvenil e contra a mulher
01/04/2024 - MPPA e Marinha do Brasil entregam coletes salva-vidas para populações ribeirinhas durante o "Programa MP + Cidadania"
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Março
06/03/2024 - MPPA lança projeto "Pelos Rios do Pará" em parceria com a Marinha do Brasil
04/03/2024 - CAO CPC realiza Segunda Etapa de Ação de Cidadania ao Povo Warao em Outeiro
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Fevereiro
23/02/2024 - CAO Cível realiza ação de cidadania ao Povo Warao em Outeiro
06/02/2023 - CAO CPC promove 1ª Reunião Anual do Fórum Estadual de Combate ao Uso e Impactos do Agrotóxicos
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Janeiro
29/01/2024 - CAO CPC integra o IX Festival Internacional da Amazônia Cinefront que acontecerá em abril
2023
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Dezembro
06/12/2023 - Promotoria de Breves recebe Prêmio da Capitania dos Portos Oriental e Marinha do Brasil
06/12/2023 - MPPA promove evento alusivo ao Dia Nacional da Acessibilidade
01/12/2023 - MPPA realiza ações de cidadania em Juruti
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Novembro
20-11-23 - MPPA realiza encontro anual do Fórum Regional de Combate aos Impactos Causados pelo uso de Agrotóxicos da Região Sul e Sudeste
14-11-23 - Promotoria de Capanema sedia o Seminário "Logística Reversa de Medicamentos: Descarte no lugar certo"
01-11-23 - CAO CPC e Promotoria de Justiça realizam seminário sobre uso consciente e responsável de agrotóxicos
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Outubro
25-10-23 - Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do MPPA planeja evento alusivo ao Dia Nacional da Acessibilidade
18-10-23 - MPPA realiza reunião para discutir políticas públicas inclusivas na educação infantil
17-10-23 - MPPA realiza encontro com integrantes da rede pública de saúde para tratar do enfrentamento à Doença de Chagas
11-10-23 - CAO CPC e GAECO se reúnem com representante do inpEV para tratar do desvio de embalagens vazias de agrotóxico
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Setembro
20-09-23 - MPPA sedia reunião plenária do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos
13-09-23 - MPPA realiza seminário “A proteção do consumidor e as boas práticas de higiene alimentar”
12-09-23 - MPPA realiza audiência extrajudicial para discutir acesso à crédito destinado a adequação de restaurantes da Ilha do Combu
01-09-23 - MPPA participa de sessão especial na Alepa sobre problemas ambientais, estratégias de enfrentamento e apoio às ações positivas da COP 30
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Agosto
30-08-23 - MPPA finaliza as ações de cidadania em Breves em alusão ao dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
22-08-23 - MPPA promove ações de Cidadania em Breves em alusão ao dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
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Julho
31-07-23 - MPPA promove Fórum do Baixo Amazonas de Direito do Consumidor
21-07-23 - MPPA instala Núcleo do Consumidor e fortalece a atuação da instituição na defesa dos direitos da população
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Junho
22-06-23 - MPPA realiza evento sobre uso consciente de agrotóxicos e inaugura posto de recebimento de embalagens vazias em Altamira
05-06-23 - MPPA promove seminário sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
01-06-13 - MPPA promove seminário sobre inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, em Castanhal
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Maio
29-05-23 - MPPA promove seminário sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
22-05-23 - MPPA promove seminário em alusão ao dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade
08-05-23 - CAO CPC informa publicação de Lei que trata da política da logística reversa de medicamentos no Estado
03-05-23 - CAO CPC realiza reunião do Fórum de Combate aos Impactos e Uso Indiscriminado de Agrotóxico
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Abril
18-04-23 - Promotorias de Justiça se reúnem para discutir execução de Plano de Atuação envolvendo práticas de higiene nos supermercados
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Março
30-03-23 - Promotoria de Justiça de Paragominas e CAO CPC realizam atividades de conscientização acerca do uso de agrotóxico
23-03-23 - Palestra sobre Consumo Consciente discute temas de interesse da região do Marajó
17-03-2023 - Seminário sobre consumo consciente discute temas de interesse da região amazônica e oeste do Pará
15/03/2023 - Instituições promovem atividades com serviços na Usina da Paz do Guamá, em alusão ao Dia do Consumidor
14/03/2023 - Seminário sobre o consumo consciente aborda energia solar, telefonia e outros temas de interesse do consumidor
14/03/2023 - MPPA promove evento alusivo ao dia do consumidor na Usina da Paz do Guamá
03/03/2023 - MPPA lança Roteiro de Atuação do Promotor de Justiça relativo ao uso do Agrotóxico
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Fevereiro
07/02/2023 - CAO Cível promove reunião acerca das atividades que envolvem o fomento do manuseio e comercialização do Palmito de Açaí
07/02/2023 - CAO CPC e PJ do Consumidor participam de reunião com a ARCON para tratar de novas linhas no transporte aquaviário
02/02/2023 - Promotoria expede Recomendação para combater intoxicação por agrotóxico no entorno de comunidade escolar em Belterra
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Janeiro
30/01/2023 - Comissão de Transporte Fluvial da Alepa entrega relatório
2022
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Dezembro
15/12/22 - CAO CPC e NAF realizam visita à Associação do Comércio Agropecuário do Pará
12/12/22 - MPPA promove palestra com o tema “Igualdade é diferente de Equidade”
- Outubro
27/10/22 - CAO CPC e Promotoria do Consumidor reúnem para tratar de transporte aquaviário
26/10/22 - Comissão Permanente do MPPA reúne para planejar o Dia Nacional da Acessibilidade
- Setembro
30/09/22 - CAO CPC realiza reunião com integrantes do Fórum de Combate ao Uso de Agrotóxicos
16/09/22 - MPPA realiza seminário sobre os novos desafios na Proteção do Consumidor
02/09/22 - CAO CPC realiza debate acerca da pulverização aérea no Pará
- Julho
15/07/22 - MPPA realiza evento sobre as eleições 2022 direcionado aos atores do processo eleitoral
07/07/22 - Debates sobre as eleições 2022 tratam de temas atuais do processo eleitoral|
- Junho
15/06/22 - MPPA realiza evento de capacitação sobre temas relevantes para as Eleições 2022
02/06/22 - MPPA visita posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos no município
- Maio
09/05/22 - MPPA realiza debate sobre manuseio, produção e comercialização de palmito de açaí
- Março
28/03/22 - CAO CPC e INPEV discutem rastreamento e descarte das embalagens de agrotóxicos
22/03/22 - Fórum Paraense de Combate aos Impactos de Agrotóxicos realiza primeira reunião de 2022
22/03/22 - CAO CPC reúne com entidades para tratar sobre transporte aquaviário
21/03/22 - Procuradoria-Geral de Justiça promove reunião administrativa com CAO's e Núcleos do MPPA
14/03/22 - MPPA, TRE-PA e MPF promovem Semana da Acessibilidade
11/03/22 - MPPA participa de Fórum para Combate aos Impactos Causados pelo uso de Agrotóxicos
10/03/22 - MPPA reúne com membros da Comissão de Combate aos Impactos de Agrotóxicos
08/03/22 - CAOs e Núcleo Eleitoral debatem ações estratégicas para as eleições
07/03/22 - Reunião da Comissão Temática de Pesquisa e Extensão debate ações estratégicas para 2022
- Fevereiro
25/02/22 - MPPA e órgãos debatem sobre combate aos impactos do uso de agrotóxicos
24/02/22- Em reunião, CAO CPC discute ações sociais em parceria com SEST SENAT
16/02/22 - MPPA elabora Plano de Ação Eleitoral para 2022
07-02-22 - Procuradoria-Geral de Justiça promove reunião e alinha metas para 2022
- Janeiro
28/01/22 - CAOCPC se reúne com Promotorias de Justiça para definir Planos de Atuação
10/01/22 - Reunião da Corregedoria-Geral e CAOs discute elaboração dos Planos de Atuação
2021
- Dezembro
10/12/21 - MPPA encerra a programação do Fórum Estadual de Agrotóxico de 2021
06/12/21 - MPPA realiza Fórum Estadual de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos
- Novembro
05/11/21 - CAO Ambiental promove reunião para debater balanço da Operação na APA da Ilha do Combu
- Setembro
27/09/21 - MPPA realiza Ação Articulada de fiscalização na APA Ilha do Combu
23/09/21 - Em reunião ampliada, MPPA acompanha implementação da TerPAZ
21/09/21 - CAO Ambiental realiza reunião para planejar Operação Articulada na Ilha do Combu
21/09/21 - CAO CPC promove reunião para fomentar o Projeto Defesa de Filiação nas Escolas Públicas
17/09/21 - MPPA debate com órgãos políticas públicas e parcerias com terceiro setor
17/09/21 - CAO Ambiental e CAO CPC reúnem com Secretaria Estadual de Segurança Pública
17/09/21 - Nova estrutura dos Centros de Apoio Operacional do MPPA é apresentada
15/09/21 - Em reunião, MPPA e órgãos de Belém discutem Ação Articulada na APA Ilha do Combu
10/09/21 - CAO CPC promove reuniões com Promotorias cíveis, do consumidor e Núcleo do terceiro setor
02/09/21 - CAO Cível, Processual e do Cidadão inicia atividades