ATENDIMENTO AO CIDADÃO ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Ações - 2025, 2024, 2023, 2022 e 2021

Reuniões e demais eventos com a participação do CAOCPC

 

 

2025

  • junho

11/06/2025 - CAO CPC promove evento de cidadania para estudantes de escola pública, em Belém

  • maio

28/05/2025 - MPPA promove escuta social para colher demandas de movimentos sociais e grupos vulnerabilizados

20/05/2025 - MPPA discute criação de Centro de Apoio Operacional para o Terceiro Setor e Insolvência Empresarial

12/05/2025 - Reunião trata de formalização de parcerias com entidades públicas para ações de cidadania do MPPA

  • abril

04/04/2025 - Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte e CAO CPC realizam atividades de conscientização acerca do uso de agrotóxico

  • março

21/03/2025 - Promotoria de Monte Alegre e CAO CPC realizam atividades de conscientização acerca do uso de agrotóxico

17/03/2025 - MPPA participa de evento alusivo ao dia do consumidor e garante orientações legais à população

  • janeiro

14/01/2025 - Lei Municipal do descarte de medicamentos completa oito anos com resultados positivo

 

2024

  • dezembro

12/12/2024 - MPPA discute impactos dos agrotóxicos na saúde em seminário

  • novembro

  • outubro

29/10/2024 - Seminário trata sobre a atuação e fiscalização do Terceiro Setor

25/10/2024 - MPPA realiza evento sobre segurança alimentar com painéis focados na fiscalização e proteção ao consumidor

24/10/2024 - MPPA realiza audiência pública sobre logística reversa de embalagens de agrotóxicos no nordeste do Pará

 

  • Setembro

18/09/2024 - MPPA realiza o 1º Seminário dos Migrantes e Refugiados Warao: Direitos e práticas de acolhimento, defesa e proteção

 04/09/2024 - MPPA promove ações de Cidadania em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento no município de Oeiras do Pará

02/09/24 - MPPA promove ações de Cidadania em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento em Portel

  • Agosto

12/08/2024 - Promotoria de Justiça de Altamira e CAO CPC realizam atividades de conscientização acerca do uso de agrotóxico

12/08/2024 - CAO CPC e Promotoria Agrária da 4ª Região realizam atividades de conscientização acerca do uso de agrotóxico

  • Junho

14/06/2024 - CAO CPC, em parceria com órgãos, finaliza mais uma edição do Projeto MP+ Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

11/06/2024 - CAO CPC participa de ação de prestação de serviços sociais em Afuá

  • Maio

17/05/2024 - Ministério Público realiza evento alusivo ao Dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade

07/05/2024 - Promotoria de Justiça de Capitão Poço e Fórum estadual de combate ao uso e impactos do agrotóxico realizam segunda reunião anual

06/05/2024 - Centros de Apoio Operacional do MPPA se reúnem para discutir organização e atuação integrada

 

  • Abril

29/04/2024 - Núcleo do Consumidor do MPPA promove reunião para tratar da fiscalização nos transporte hidroviário em trajetos no Pará e no Amazonas

29/04/2024 - Fórum Estadual de Combate ao uso e Impactos do Agrotóxico realiza visita ao LACEN

22/04/2024 - Promotoria de Justiça do Consumidor convida sociedade a participar de Audiência Pública “Educação Inclusiva nas Escolas Particulares de Belém”

18/04/2024 - Núcleo do Consumidor realiza Fórum sobre o enfrentamento para minimização da doença de Chagas, reuniões e fiscalização em pontos de venda de açaí na cidade

11/04/2024 - MPPA realiza as ações de cidadania Abaetetuba e finaliza primeira etapa do projeto "MP + Cidadania e Marinha do Brasil: pelos Rios do Pará"

05/04/2024 - MPPA finaliza as ações de cidadania em Ponta de Pedras e debate a Prevenção ao Escalpelamento, o Empreendedorismo Feminino e a Violência Infantojuvenil e Contra Mulher

 

01/04/2024 - MPPA finaliza ações de cidadania em Soure e debate prevenção ao escalpelamento, o empreendedorismo feminino e a violência infantojuvenil e contra a mulher

01/04/2024 - MPPA e Marinha do Brasil entregam coletes salva-vidas para populações ribeirinhas durante o "Programa MP + Cidadania"

 

 

  • Março

06/03/2024 - MPPA lança projeto "Pelos Rios do Pará" em parceria com a Marinha do Brasil

04/03/2024 - CAO CPC realiza Segunda Etapa de Ação de Cidadania ao Povo Warao em Outeiro

 

 

  • Fevereiro

23/02/2024 - CAO Cível realiza ação de cidadania ao Povo Warao em Outeiro

06/02/2023 - CAO CPC promove 1ª Reunião Anual do Fórum Estadual de Combate ao Uso e Impactos do Agrotóxicos

 

  • Janeiro

29/01/2024 - CAO CPC integra o IX Festival Internacional da Amazônia Cinefront que acontecerá em abril

 

 

2023

 

  • Dezembro

06/12/2023 - Promotoria de Breves recebe Prêmio da Capitania dos Portos Oriental e Marinha do Brasil

06/12/2023 - MPPA promove evento alusivo ao Dia Nacional da Acessibilidade

01/12/2023 - MPPA realiza ações de cidadania em Juruti

 

  • Novembro

20-11-23 - MPPA realiza encontro anual do Fórum Regional de Combate aos Impactos Causados pelo uso de Agrotóxicos da Região Sul e Sudeste

14-11-23 - Promotoria de Capanema sedia o Seminário "Logística Reversa de Medicamentos: Descarte no lugar certo"

01-11-23 - CAO CPC e Promotoria de Justiça realizam seminário sobre uso consciente e responsável de agrotóxicos

 

  • Outubro

25-10-23 - Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do MPPA planeja evento alusivo ao Dia Nacional da Acessibilidade

18-10-23 - MPPA realiza reunião para discutir políticas públicas inclusivas na educação infantil

17-10-23 - MPPA realiza encontro com integrantes da rede pública de saúde para tratar do enfrentamento à Doença de Chagas

11-10-23 - CAO CPC e GAECO se reúnem com representante do inpEV para tratar do desvio de embalagens vazias de agrotóxico

 

  • Setembro

20-09-23 - MPPA sedia reunião plenária do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos

13-09-23 - MPPA realiza seminário “A proteção do consumidor e as boas práticas de higiene alimentar”

12-09-23 - MPPA realiza audiência extrajudicial para discutir acesso à crédito destinado a adequação de restaurantes da Ilha do Combu

01-09-23 - MPPA participa de sessão especial na Alepa sobre problemas ambientais, estratégias de enfrentamento e apoio às ações positivas da COP 30

 

  • Agosto

30-08-23 - MPPA finaliza as ações de cidadania em Breves em alusão ao dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento

22-08-23 - MPPA promove ações de Cidadania em Breves em alusão ao dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento

 

  • Julho

31-07-23 - MPPA promove Fórum do Baixo Amazonas de Direito do Consumidor

21-07-23 - MPPA instala Núcleo do Consumidor e fortalece a atuação da instituição na defesa dos direitos da população

 

  • Junho

22-06-23 - MPPA realiza evento sobre uso consciente de agrotóxicos e inaugura posto de recebimento de embalagens vazias em Altamira

05-06-23 - MPPA promove seminário sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

01-06-13 - MPPA promove seminário sobre inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, em Castanhal

 

  • Maio

29-05-23 - MPPA promove seminário sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

22-05-23 - MPPA promove seminário em alusão ao dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade

08-05-23 - CAO CPC informa publicação de Lei que trata da política da logística reversa de medicamentos no Estado

03-05-23 - CAO CPC realiza reunião do Fórum de Combate aos Impactos e Uso Indiscriminado de Agrotóxico

 

  • Abril

18-04-23 - Promotorias de Justiça se reúnem para discutir execução de Plano de Atuação envolvendo práticas de higiene nos supermercados

 

  • Março

30-03-23 - Promotoria de Justiça de Paragominas e CAO CPC realizam atividades de conscientização acerca do uso de agrotóxico

23-03-23 - Palestra sobre Consumo Consciente discute temas de interesse da região do Marajó

17-03-2023 - Seminário sobre consumo consciente discute temas de interesse da região amazônica e oeste do Pará

15/03/2023 - Instituições promovem atividades com serviços na Usina da Paz do Guamá, em alusão ao Dia do Consumidor

14/03/2023 - Seminário sobre o consumo consciente aborda energia solar, telefonia e outros temas de interesse do consumidor

14/03/2023 - MPPA promove evento alusivo ao dia do consumidor na Usina da Paz do Guamá

03/03/2023 - MPPA lança Roteiro de Atuação do Promotor de Justiça relativo ao uso do Agrotóxico

 

  • Fevereiro

07/02/2023 - CAO Cível promove reunião acerca das atividades que envolvem o fomento do manuseio e comercialização do Palmito de Açaí 

07/02/2023 - CAO CPC e PJ do Consumidor participam de reunião com a ARCON para tratar de novas linhas no transporte aquaviário

02/02/2023 - Promotoria expede Recomendação para combater intoxicação por agrotóxico no entorno de comunidade escolar em Belterra

 

  • Janeiro

30/01/2023 - Comissão de Transporte Fluvial da Alepa entrega relatório

 

 

 

2022

  • Dezembro

15/12/22 - CAO CPC e NAF realizam visita à Associação do Comércio Agropecuário do Pará

12/12/22 - MPPA promove palestra com o tema “Igualdade é diferente de Equidade”

  • Outubro

27/10/22 - CAO CPC e Promotoria do Consumidor reúnem para tratar de transporte aquaviário

26/10/22 - Comissão Permanente do MPPA reúne para planejar o Dia Nacional da Acessibilidade

25/10/22 - CAO CPC participa das vistorias da instalação das pequenas fábricas de palmito de açaí no município de Igarapé Miri

  • Setembro

30/09/22 - CAO CPC realiza reunião com integrantes do Fórum de Combate ao Uso de Agrotóxicos

26/09/22 - CAO CPC realiza reunião do Fórum Estadual de Combate aos impactos e uso indiscriminado de Agrotóxico em Capitão Poço

20/09/22 - Integrantes do GT Navegação reúnem para debater medidas de segurança e qualidade dos serviços aquaviários

16/09/22 - MPPA realiza seminário sobre os novos desafios na Proteção do Consumidor

06/09/22 - CAO CPC promove reunião do Fórum Estadual de Combate aos Impactos e Uso Indiscriminado de Agrotóxico

02/09/22 - CAO CPC realiza debate acerca da pulverização aérea no Pará

  • Julho

28/07/22 - CAO CPC realiza debate sobre manuseio, produção e comercialização de palmito de açaí na cidade de Cametá

25/07/22 - CAOCPC retoma as reuniões do Fórum Regional de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos em Itaituba e Santarém

15/07/22 - MPPA realiza evento sobre as eleições 2022 direcionado aos atores do processo eleitoral

07/07/22 - Debates sobre as eleições 2022 tratam de temas atuais do processo eleitoral|

  • Junho

28/06/22 - MPPA promove reunião com representantes do Programa Territórios pela Paz para articular ações sociais

15/06/22 - MPPA realiza evento de capacitação sobre temas relevantes para as Eleições 2022

03/06/22 - 2ª Reunião do Fórum Regional de Combate aos Impactos Causados pelo Uso de Agrotóxicos em Marabá

02/06/22 - MPPA visita posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos no município

  • Maio

27/05/22 - MPPA incentiva produção e comercialização de produtos da agricultura familiar e agroecológica

09/05/22 - MPPA realiza debate sobre manuseio, produção e comercialização de palmito de açaí

05/05/22 - CAO's Cível e Ambiental promoveram reuniões com Promotor de Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari

  • Março

31/03/22 - MPPA participa de reunião plenária do Fórum Nacional de Combate aos impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

28/03/22 - Comissão do Fórum de Combate aos Agrotóxicos reúne com a Fapespa para tratar de cooperação técnica institucional

28/03/22 - CAO CPC e INPEV discutem rastreamento e descarte das embalagens de agrotóxicos

22/03/22 - Fórum Paraense de Combate aos Impactos de Agrotóxicos realiza primeira reunião de 2022

22/03/22 - CAO CPC reúne com entidades para tratar sobre transporte aquaviário

21/03/22 - Procuradoria-Geral de Justiça promove reunião administrativa com CAO's e Núcleos do MPPA

16/03/22 - MPPA realiza reunião para Criação do Fórum Regional de Combate aos Impactos Causados Pelo Uso de Agrotóxicos da Região Sul e Sudeste

15/03/22 - Especialistas debatem a acessibilidade como instrumento para o fortalecimento da democracia

14/03/22 - MPPA, TRE-PA e MPF promovem Semana da Acessibilidade

11/03/22 - MPPA participa de Fórum para Combate aos Impactos Causados pelo uso de Agrotóxicos

10/03/22 - MPPA reúne com membros da Comissão de Combate aos Impactos de Agrotóxicos

08/03/22 - CAOs e Núcleo Eleitoral debatem ações estratégicas para as eleições

07/03/22 - Reunião da Comissão Temática de Pesquisa e Extensão debate ações estratégicas para 2022

04/03/22 - Em reunião, Centro de Apoio Operacional discute combate ao uso de agrotóxicos em alimentos

  • Fevereiro

25/02/22 - MPPA e órgãos debatem sobre combate aos impactos do uso de agrotóxicos

24/02/22- Em reunião, CAO CPC discute ações sociais em parceria com SEST SENAT

16/02/22 - MPPA elabora Plano de Ação Eleitoral para 2022

07-02-22 - Procuradoria-Geral de Justiça promove reunião e alinha metas para 2022

  • Janeiro

28/01/22 - CAOCPC se reúne com Promotorias de Justiça para definir Planos de Atuação

10/01/22 - Reunião da Corregedoria-Geral e CAOs discute elaboração dos Planos de Atuação

 

 

2021

  • Dezembro

10/12/21 - MPPA encerra a programação do Fórum Estadual de Agrotóxico de 2021

06/12/21 - MPPA realiza Fórum Estadual de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos

  • Novembro

05/11/21 - CAO Ambiental promove reunião para debater balanço da Operação na APA da Ilha do Combu

  • Setembro

30/09/21 - CAO CPC reúne com Ministério da Mulher para discutir prevenção a acidentes com escalpelamentos

27/09/21 - MPPA realiza Ação Articulada de fiscalização na APA Ilha do Combu

23/09/21 - Em reunião ampliada, MPPA acompanha implementação da TerPAZ

21/09/21 - CAO Ambiental realiza reunião para planejar Operação Articulada na Ilha do Combu

21/09/21 - CAO CPC promove reunião para fomentar o Projeto Defesa de Filiação nas Escolas Públicas

17/09/21 - MPPA debate com órgãos políticas públicas e parcerias com terceiro setor

17/09/21 - CAO Ambiental e CAO CPC reúnem com Secretaria Estadual de Segurança Pública

17/09/21 - Nova estrutura dos Centros de Apoio Operacional do MPPA é apresentada

15/09/21 - Em reunião, MPPA e órgãos de Belém discutem Ação Articulada na APA Ilha do Combu

10/09/21 - CAO CPC promove reuniões com Promotorias cíveis, do consumidor e Núcleo do terceiro setor

02/09/21 - CAO Cível, Processual e do Cidadão inicia atividades