O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de ponta de Pedras e o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), com apoio de diversos órgãos e instituições, promoveu no período de 02 à 03 de abril  ações de cidadania como emissão de documentos; balcão de direitos, vacinação, programa primeiro ofício, atendimento médico e odontológico pelo Navio Pará e  palestra com  a temática do empreendedorismo feminino, violência infantojuvenil e contra mulher, combate e prevenção ao escalpelamento.

O MPPA contou com a parceria da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos da Amazônia Oriental,  Prefeitura de Ponta de Pedras, Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Renda, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania, Secretaria de Estado das Mulheres, Defensoria Pública, Serviço Nacional de Aprendizagem SENAR, SEBRAE, Ong Amigos Voluntários do Pará, Anatel e Ong Casa da Mulher Paulistana.

Durante as ações de cidadania que ocorreram nos dois dias, foram beneficiadas mais de 3.000 pessoas, destacando-se os cursos de capacitação e as oficinas de geração de renda rápida propiciadas  pelo SENAR, gerando a inserção e regularização das pessoas no mercado de trabalho. 

Para além disso,  no dia 03 de abril, com a presidência da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão Dra.Ângela Maria Balieiro Queiroz  ocorreu a certificação do curso de “biojoias”  e as palestras acerca da prevenção ao escalpelamento; dos direitos do cidadão na área da telefonia e a prevenção a violência infantojuvenil e contra a mulher.
Participaram do evento, a prefeita Consuelo Castro, o Sub Procurador Geral Área Jurídico Institucional Procurador de Justiça Dr. Antônio Eduardo Barleta; o Procurador de Justiça Geraldo Rocha, ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará, o Senhor Procurador  de Justiça de 1º Vice-Ouvidor-Geral: Dr. Cláudio Bezerra de Melo e a Promotora de Justiça de Ponta de Pedras Francys Galhardo Valle. 

As palestras buscaram chamar atenção da comunidade para as situações dos acidentes de motor com escalpelamento, especialmente com Palestra da Médica Dra. Socorro Nascimento do Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará na área tratamento e reconstrução dos danos físicos causados pelos acidentes, alertando quanto a extensão dos traumas nos vários aspectos da vida da paciente e a forma que ocorre a reconstrução das áreas lesionadas, bem como dos departamentos que promovem suporte a vítima quando estão realizando tratamento fora de seu domicílio. 

Deusiane Pantoja, conhecida nas redes socias como @anefamosinha, mulher vítima de escalpelamento pôde dar seu depoimento, mostrando como a vida é transformada após os acidentes, já tendo passado por 38  cirurgias, reforçando a necessidade de informação e combate aos casos de acidente. A assistente social da ONG Amigas Voluntárias do Pará, Christiane Valmont, apresentou o projeto que a organização possui neste setor da sociedade e da necessidade de se reafirmar o compromisso com a divulgação da temática apara que se diminuam os índices de acidente.

A Dra. Ângela, coordenadora do evento, pontuou a importância do debate das ações de cidadania para a população do Estado e reafirmou que para a construção de um melhor conceito de cidadania é necessária a observância dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, especialmente quanto trabalho decente e crescimento econômico; justiça e paz e o combate a desigualdade e injustiça.

O terceiro painel tratou da conectividade nas escolas e a implantação do 5G na ilha do Marajó, com os direitos do consumidor da telefonia e a reafirmação de conceitos de acesso a serviços dessa natureza como garantia de exercício de direitos fundamentais,  o qual foi abordado pelo Dr. Márcio Rolim, gerente da ANATEL. 

Por fim, informa-se que na referida ocasião, além do serviços oferecidos pela Marinha do Brasil no Navio Pará, fora entregue a População uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, o qual é modalidade de oferta de cuidados em atenção primária à saúde às populações ribeirinhas da região da Amazônia. O referido evento contou com a participação de parceiros da ação e da secretária municipal de saúde que acompanhou a apresentação da estrutura da unidade. Registra-se que a referida UBS leva o nome do genitor do Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, de origem ponta pedrense, o qual integra a ação do “MP+Cidadania e Marinha do Brasil: pelos rios do Pará” como parceiro enquanto Coordenador Geral dos Juizados Especiais no Estado do Pará - TJPA. 

A ação fora finalizada de forma exitosa no município de Ponta de Pedras com adesão da população aos serviços que estavam sendo ofertados. O projeto segue para finalização da primeira etapa  na cidade de Abaetetuba.

Texto e fotos: CAO CPC