Órgão Auxiliar que tem como atribuição contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza, qualidade e segurança das atividades de seus membros, órgãos e serviços auxiliares.

A Ouvidoria-Geral é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público do Estado do Pará e a sociedade. O ouvidor recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre os serviços prestados pelo MPPA e gerencia todo o processo necessário para que os direitos do cidadão sejam garantidos com uma resposta eficaz.

Qualquer pessoa deve procurar a Ouvidoria quando o seu problema não receber a atenção ou empenho dos membros da instituição (Procuradores e Promotores de Justiça); Quando quiser criticar, elogiar ou dar sugestões à atuação do MPPA; Quando necessitar de informações sobre as atividades desenvolvidas pela instituição.

 

Manifestação: Para encaminhar elogio, sugestão, reclamação, denúncia ou obter informação.

Consulta: Para verificar o andamento da sua manifestação.

OBS: Caso queira consultar uma Manifestação criada antes de 23/10/2024 clique aqui. Requer o número e a senha da manifestação.

Horário de Atendimento Presencial: 8h às 14h de segunda a sexta-feira.

 

Contatos:

Telefones fixos:

• (91) 4006-3654
• (91) 4006-3656

WhatsApp: (91) 98837-7570 

E-mail: ouvidoria@mppa.mp.br

 

Endereço:

Rua João Diogo, 84, Campina, Belém-PA (Ao lado do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará)