Nesta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor, junto com o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), realizou o seminário “A proteção do consumidor e as boas práticas de higiene alimentar”, no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede do MPPA. O evento contou com a participação de outros órgãos e instituições parceiras que atuam na área do consumidor.

O seminário teve como objetivo abordar a importância da segurança alimentar, bem como adoção das boas práticas de fabricação e cumprimento da legislação sanitária para a proteção da saúde dos consumidores.

Na mesa de abertura do evento estiveram a Promotora de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan; a Coordenadora do CAOCPC, Promotora de Justiça Ângela Balieiro; e o Corregedor-Geral do MPPA, Sérgio Tibúrcio. O seminário é parte do plano de atuação das PJs do Consumidor e surgiu da necessidade de informação, tanto para a população, quanto para os estudantes e profissionais que atuam na área de alimentos. 

“Nós temos alguns procedimentos envolvendo supermercados e restaurantes, nos quais algumas irregularidades vêm sendo praticadas e nós detectamos a necessidade de trabalhar a informação com o consumidor, para que ele ajude os órgãos de fiscalização - seja a vigilância sanitária, o PROCON ou o Ministério Público - denunciando sobre práticas  de irregularidades, para que se assegure a higiene alimentar de qualidade. Então, é um momento educativo para que as pessoas conheçam também a quem possam recorrer.”, explica a Promotora de Justiça Regiane Ozanan.

Estiveram presentes também representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará, (CRMV/PA), Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) e do Conselho Regional de Química (CRQ/PA).

A programação se pautou na discussão de temas pertinentes ao contexto paraense, por meio de cinco painéis:

Atuação do Responsável técnico (RT) na Indústria de Polpa 

Mediado pela engenheira agrônoma da ADEPARÁ, Maria José Lena Tavares, com os palestrantes Cláudio Amanajás e Elza Santana, representantes do Conselho Regional de Química (CRQ/PA).

Boas práticas de Manipulação do Açaí: Perfil epidemiológico da Doença de Chagas no Pará e o Decreto Estadual  n° 326/2012 

Mediado pela Técnica Débora Barros da Secretaria de Saúde Municipal de Belém (SESMA), com os palestrantes Dorilea Pantoja e Walter Silva, da Secretaria Estadual de Saúde (SESPA).

Ferramentas de Controle na Qualidade na Linha de Produção dos Alimentos

 Mediado por Adriele Carolina Franco Cardoso, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, com a palestrante Yamila Fernandes Mota Alves, do Conselho de Nutrição.

Importância da Rotulagem de Alimentos para o Consumidor

Mediado pela Técmica Terezinha Rossetti, da SESMA, com as palestrantes Lisiane Pereira Basgal e Maria José Lena Tavares, da ADEPARÁ.

Atuação do Ministério nas fiscalizações dos Supermercados

Mediado por Dennis Renault, representante do PROCON, com a palestrante Maria do Carmo Andion, Médica Veterinária do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA).
 

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA; Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom/MPPA