O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do titular da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, Drummond Ataíde Moraes, e o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), com apoio da Prefeitura de Porto de Moz e diversos órgãos/instituições, realizou no período de 11 e 12 de junho ações para a população do município com atividades de cidadania como emissão de documentos, vacinação, cadastro do artesão, oficinas de geração de renda rápida, curso de Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas, atendimento médico e odontológico pelo Navio Pará e palestra com a temática do empreendedorismo e o combate e prevenção ao escalpelamento.

O MPPA contou com a parceria da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos da Amazônia do Amapá, Prefeitura de Porto de Moz, Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Renda, Receita Federal, Polícia Civil, Santa Casa de Misericórdia, Sociedade Amigos da Marinha Pará (SOAMAR), Camila Navegações,  Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará (SINDARPA), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Durante as ações de cidadania, que ocorreram em vários pontos da cidade, foram beneficiadas cerca de 3400 pessoas, destacando-se os cursos de capacitação e as oficinas de geração de renda rápida propiciadas pela Capitania dos Portos do Amapá e SENAR, gerando a inserção e regularização das pessoas no mercado de trabalho.

No dia 12 de junho, na Colônia de Pescadores, com a presidência da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão,  ngela Maria Balieiro Queiroz, teve início a certificação do curso de Segurança de Embarcação de Passageiros Marinha, bem como da oficina de geração de renda rápida de Panificação, com palestra chamando atenção para violência infantojuvenil e o empreendedorismo.

Participaram do evento, o promotor de Justiça titular de Porto de Moz, Drummond Ataide Moraes; o Comandante Felipe Barra; o Vice-Prefeito de Porto de Moz, Pastor Ismael; o Secretário de Administração e Planejamento, Ademir Gama; o Secretário de Educação, Marlison Andrews Rodrigues; a Secretária de Saúde, Patrícia Oliveira; a Secretária de Ação e Promoção Social, Jackson Barbosa da Costa; o Secretário de Finanças, Marcell Torres Paulo; e a Secretária de Cultura, Maria Francimere Pires Brito.

As palestras buscaram chamar atenção da comunidade para as situações de violência infantojuvenil. Entre os palestrantes, o Psicólogo da Marinha, Evandro, compartilhou sua experiência técnica e conhecimento, e acrescentou aos presentes a importância da atuação da rede de atendimento envolvendo casos de violência infantojuvenil. Tratou, ainda, da geração das entidades que formam o sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes, e também abordou assuntos de conscientização e prevenção sobre o tema.

A analista do Sebrae, Gisele Moreira tratou dos desafios do empreendedorismo feminino e a experiência de atuação com o trabalho do turismo na região, bem como a chance de empreender dentro do universo da COP.30.

A promotora de Justiça Ângela Balieiro, coordenadora do evento, pontuou a importância do debate destes temas para a construção de um melhor conceito de cidadania e a observância dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, especialmente quando trabalho decente e crescimento econômico; justiça e paz e o combate à desigualdade e injustiça.

Dando prosseguimento à programação, ocorrem as certificações da turma de geração de renda rápida de panificação.

O evento foi encerrado com a cerimônia de conclusão do curso que profissionalizou 26  pessoas no Curso Especial de Segurança de Embarcação, promovido em parceria com Capitania dos Portos de Amapá, e, assim, graduaram-se como profissionais aquaviários, participando de aulas práticas e teóricas sobre marinharia, primeiros socorros, sobrevivência do náufrago e noções básica de navegação. Na ocasião, fora mencionada a  importância da ação de iniciativa do Ministério Público a necessidade de adoção de procedimentos para a navegação segura.

 

Integrou a programação visita a Escola São Tomé, situada na zona rural de Porto de Moz, momento que fora discutido os aspectos de cidadania e de atuação do MPPA, bem como a navegação segura com a entrega de coletes salva-vidas para o público jovem.

 

Dessa forma, o Ministério Público encerra sua participação na edição do Projeto MP + Cidadania e Marinha do Brasil, agradece as instituições parceiras, especialmente ao Prefeito de Porto de Moz, Rosibergue Torres Campos; à Marinha do Brasil, na pessoa do Comandante do Grupamento Fluvial, Ondiara Barbosa; da SEASTER, na pessoa do Secretário Adjunto de trabalho e Renda, Esmerino Neri Batista Filho; da Santa Casa de Misericórdia, na pessoa do Presidente Bruno Carmona; do SEBRAE, na pessoa do presidente Rubens Magno; o Senar, na Pessoa do Presidente Carlos Xavier; da Polícia Civil, na pessoa do Delegado Geral Walter Rezende; da Receita Federal, na Pessoa do Superintendente da Receita Federal do Brasil em Belém, Luiz Otávio Martins Ribeiro; e do Sindarpa, na pessoa de Dario Gonçalves Pantoja Neto.

 

Texto e fotos: CAO CPC, com edição da Ascom