O Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), sob a coordenação da Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, juntamente com a Promotora de Justiça Lígia Valente, coordenadora auxiliar, promoveu reunião nesta terça-feira (6) com a participação de várias entidades integrantes do Fórum Estadual de Combate aos Impactos e Uso Indiscriminado de Agrotóxico.

A reunião integra calendário continuado do Fórum e procura afinar ações e discussões que busquem otimizar a atuação das entidades dentro desta temática. 

 

Foto: CAO CPC

O encontrou contou com a participação dos representantes da Adepará, CREA, Semas, AEAPA, Sespa, CPorg-PA, Senar, IEC, MAPA e ABA Agroecologia, os quais juntamente com a equipe do Ministério Público do Estado capitanearam as discussões de questões envolvendo o trabalho de interiorização do Fórum, a necessidade de tratar de instrumento legislativo que preveja distância segura para aplicação de agrotóxico e as atividades que poderão ser desenvolvidos pelo Fórum para marcarem a data de 3 de dezembro, que celebra o Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxico. 

Na ocasião foi formada uma comissão técnica para propor segurança operacional à aplicação terrestre de agrotóxico. Os participantes estarão somando esforços nos estudos, que possam avançar na fixação de parâmetros que assegurem maior segurança no manejo da pulverização terrestre, como já é previsto nas legislações acerca da pulverização aérea (Instrução Normativa 02 de 2008 e Portaria 298/2021 do MAPA).

 

Texto: CAO CPC