Nesta quinta-feira (7), foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o evento Diálogos sobre eleições, promovido pelo Núcleo Eleitoral do MPPA, Centro de Apoio Operacional  Processual Cível e do Cidadão (CAOCPC) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). 

Descrição da imagem: Fotografia colorida dentro de um auditório, com quatro pessoas sentadas em mesa de cor cinza e cadeiras pretas, de de frente para a plateia, sendo dois homens e duas mulheres. Um homem fala ao microfone. Ao fundo, há uma cortina vermelha, e na lateral uma caixa de som. 

Na abertura, o coordenador do Núcleo Eleitoral, promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, informou sobre o objetivo do encontro, de alinhavar algumas questões a respeito das eleições do ano de 2022, falar sobre as atualizações na legislação e dirimir dúvidas. Também foram distribuídas cartilhas, incluindo a mais recente, contendo 80 perguntas e respostas sobre os temas eleitorais. 

Descrição da imagem: Fotografia colorida dentro de um auditório, com quatro pessoas sentadas em mesa de cor cinza e cadeiras pretas, de de frente para a plateia, sendo dois homens e duas mulheres. Na plateia, há pessoas sentadas. Ao fundo, há uma cortina vermelha, nas laterais uma caixa de som e uma tela, e na frente do palco uma mesa pequena com notebook. 

O primeiro tema foi abordado pela promotora de Justiça Ângela Balieiro, coordenadora do CAOCPC, sobre a Violência Política de gênero- na perspectiva da Lei 14.192-2022,  que prevê combater e criminalizar ações que busquem de qualquer forma impedir ou obstaculizar a participação da mulher no processo político. “A política ainda é essencialmente masculina, precisamos dar força, empoderar as mulheres, ¿ara que participem do processo político”, ressaltou. 

A professora e advogada Juliana Freitas falou sobre a pré-campanha e campanha eleitoral sob a perspectiva do discurso de ódio e das fake news. Ela destacou a importância de serem consideradas as especificidades de cada região no processo eleitoral. “Fazer eleições no interior do Pará é muito diferente de eleições no eixo centro sul do país”, disse Juliana, principalmente em relação ao acesso à tecnologia e à internet de qualidade. 

O promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales falou sobre as mais recentes atualizações na lei eleitoral, e a provocação do poder de polícia em face de ilícitos eleitorais. De acordo com o promotor de Justiça, um dos temas recorrentes do atual momento é o discurso de ódio, que leva aos extremismos e violência. “Esse tipo de discurso deve ser proibido e combatido em qualquer instância”, destacou. 

Participaram dos debates advogados, integrantes de partidos, servidores do MPPA, e os promotores de Justiça eleitorais de Santarém, Adleer Calderaro Sirotheau, Maria Raimunda Tavares e Renata Fonseca de Campos, que comentaram sobre as questões relacionadas ao modo de atuação local. 

No próximo dia 14 de julho, os debates sobre as eleições serão realizados em Marabá. 

Texto: Lila Bemerguy