Descrição de imagem: Na foto há vinte de duas pessoas lado a lado, entre membros do MInistério Público, do Corpo de Bombeiros e outros órgãos que participaram da ação de fiscalização

Neste fim de semana, nos dias 24 e 26 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará realizou Ação Articulada, em parceria com órgãos de fiscalização municipais e estaduais, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e de ocupação, adequação sanitária e responsabilidade socioambiental em estabelecimentos comerciais da Área de Preservação Ambiental (APA) Ilha do Combu, cuja gestão é de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), além de fiscalizar a segurança dos transportes. A ação é resultado de várias reuniões ocorridas entre os órgãos ao longo deste mês, coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) em parceria com o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), após caso de desabamento ocorrido em um dos estabelecimentos, durante o show de uma artista paraense. 

Descrição da imagem: Na foto há seis pessoas de pé em um estabelecimento comercial realizando a fiscalização durante a operação articulada

Na operação, cada órgão ficou responsável por fiscalizar o que era de sua competência, sendo o Ministério Público responsável pela Coordenação-geral. Além disso, os técnicos do MPPA verificaram a estrutura, a manipulação de alimentos, junto com representantes da vigilância sanitária, o descarte de lixo e as condições de fossas sépticas. 

Nos dois dias de Ação Articulada, o MPPA foi representado pelo Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) através da coordenadora do CAO Ambiental, Albely Miranda Lobato e da Promotora de Justiça Auxiliar Maria José Vieira, o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e da Cidadania (CAO CPC) foi representado pelo Promotor de Justiça Auxiliar Nadilson Portilho Gomes, e pelos promotores de Justiça de Belém, Nilton Gurjão (PJ Meio Ambiente) e Regiane Ozanan (PJ do Consumidor). Participaram ainda as assessoras técnicas do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), Maylor Lédo (Engenheira civil); e Maria do Carmo (Médica Veterinária).

Descrição da Imagem: Na foto está o Pormotor de Justiça Nilton Gurjão junto a outras cinco pessoas. De pé, eles discutem detalhes da operação articulada.

A ação foi realizada em caráter preventivo. De acordo com o promotor de Justiça Nilton Gurjão, a articulação foi motivada também por outros acidentes que já ocorreram na Ilha do Combu: “De vez em quando vemos notícias de acidentes com jet skis, acidente com desabamento das palafitas, tivemos aquele caso que a estrutura caiu durante um aniversário e agora esse show que foi adiado. Então, chegou a hora de realmente organizar aqui”, declara.

Além dos acidentes, na operação também foi observado que alguns estabelecimentos estão funcionando sem licenciamento, com falhas na questão de segurança alimentar e de transporte. Diante disso, a coordenadora auxiliar do CAO Ambiental, Maria José Vieira, ressaltou a importância da presença dos órgãos estaduais no acompanhamento da gestão da Ilha: “as coisas estão crescendo aqui de forma desordenada, nós já tivemos o registro de alguns acidentes de pequenas proporções, mas isso não quer dizer que a gente não possa evoluir, talvez, é o que a gente pretende evitar, para um acidente de maiores proporções, com vítimas. Nós estamos falando de uma ilha, de um local onde é difícil chegar um acesso a socorro”.

Os novos passos da articulação serão definidos na próxima reunião dos órgãos, agendada para o dia 1º de Outubro, quando será feita a avaliação dos resultados da fiscalização. “E isso vai continuar permanentemente, não vai parar. Abre-se um inquérito civil e vamos tocar com prazo, para acabar o mais rápido possível. Dependendo do que for avaliado, pode ser que seja preciso interditar algum estabelecimento, pode ser que não, pode ser que continue, dependendo do nível do que for encontrado”, aponta o promotor Nilton Gurjão.

Descrição da imagem: integrantes da ação articulada estão descendo de um dos barcos. Eles caminham em direção a um dos estabelecimentos. O barco é branco e azul, de dois andares. Aparecem o rio e ao fundo a cidade de Belém

Foto: Alexandrer Pacheco

O MPPA verificou ainda que a APA Ilha do Combu está com a sua gestão fragilizada, uma vez que, apesar de ter sido criada por Lei Estadual em 1997, até o momento não criou o Plano de Manejo da Unidade de Conservação, instrumento de gestão essencial que ordena a ocupação da Unidade.

A Operação contou com a participação de representantes das instituições parceiras do Ideflor-Bio; Grupamento Fluvial (GFLU), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup); Capitania dos Portos da Marinha Oriental (CPMO); Departamento Geral de Operações (DGO/PMPA); Companhia de Policiamento Fluvial (CIPFLU); Guarda Municipal de Belém, Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (DEVISA); Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA/PC); Coordenadoria Municipal de Turismo (BELEMTUR); Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB); Polícia Civil; Secretaria Municipal de Economia (SECON); Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Corpo de Bombeiros (CBM/PA).

Texto: Lírio Moraes. Ascom MPPA/CAO Ambiental
Fotos: Alexandre Pacheco