Descrição da imagem: foto dos participantes da reunião. Na imagem há 17 pessoas em pé, posando para a foto, lado a lado, distribuídos em duas fileiras. Todos usam máscaras. Eles estão em um auditório que possui paredes na cor bege, piso cinza e cadeiras pretas. Ao fundo, atrás das pessoas, há um banner quadrado, branco, com a logo do MPPA, fixado na parede.

Nesta terça-feira (15), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e Cidadão (CAO CPC), realizou uma reunião com vários órgãos e instituições estaduais e dos municípios de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins, com o objetivo de criar e instalar o “Fórum Regional de Combate aos Impactos Causados pelo Uso de Agrotóxicos da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará”. A reunião foi promovida pela promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, coordenadora do CAO CPC, e Josélia Leontina de Barros Lopes, Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Marabá.

No início da reunião, foram elencados os pontos positivos para a criação do fórum regional, destacando-se a atuação integrada dos órgãos de autorização, fiscalização e monitoramento; realização de campanhas educativas e vistorias em conjunto; incentivo à produção e comercialização de produtos da agricultura familiar e produção orgânica, principalmente na alimentação escolar; e discussão das demandas e dificuldades enfrentadas pelo setor.

Descrição da imagem: na foto há várias pessoas sentadas em cadeiras pretas em um auditório. Elas estão de costas para a câmera e de frente para uma mesa, que possui lateral na cor preta e parte superior na cor cinza. Atrás da mesa há três mulheres sentadas de frente para as outras pessoas. Na mesa há um computador e dois outros aparelhos. O auditório possui paredes na cor bege e piso cinza. Na parede de fundo, atrás da mesa, há um banner quadrado, branco, com a logo do MPPA, fixado na parede.

Por fim, ocorreu a delimitação dos temas da pauta de atuação do fórum, priorizando-se: campanhas educativas; devolução das embalagens de agrotóxicos; pulverização aérea (avião, drone e helicóptero); integração das informações (dados) e atuação dos diversos órgãos; incentivo à agricultura familiar, agroecologia e produção orgânica, bem como o acompanhamento da implementação do receituário eletrônico.

Na reunião, estiveram presentes representantes das instituições: Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PARÁ); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA); Associação do Comércio de Insumos Agropecuários de Marabá (ACIAMAR); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio-Carajás); as Secretarias Municipais de Educação, Agricultura e Meio Ambiente dos municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna.

Fórum Estadual - O Fórum de Combate aos Impactos Causados Pelos Agrotóxicos foi instalado no Pará em 2015 pelo Ministério Público do Estado. Surgiu a fim de intensificar as ações e estratégias de combate aos impactos dos agrotóxicos nas suas diversas áreas. Tanto na questão da produção, da proteção do trabalhador, da proteção do consumidor, da população em geral e do meio ambiente.

Texto: CAO CPC com edição da Assessoria de Comunicação