Na última sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu, em reunião virtual, o secretário adjunto de Articulação da Cidadania (Seac), Raimundo Santos Júnior, e o coronel Marcos Lopes, diretor das Usinas da Paz, que prestaram informações acerca do processo de implementação da Política de Inclusão Social e Redução da Violência “Territórios pela Paz” (TerPAZ), desenvolvida pelo Governo do Estado do Pará.

A reunião foi realizada no âmbito de Procedimento Administrativo presidido pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, Firmino Araújo de Matos, por meio do qual a implementação da TerPAZ vem sendo acompanhada desde seu início, no ano de 2019.

Participaram da reunião a supervisora administrativa dos Centros de Apoio Operacional e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Mônica Rei Moreira Freire; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, Ângela Maria Balieiro Queiróz; a promotora de justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Bethânia Maria da Costa Corrêa; a promotora de justiça coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos; o promotor de justiça de Marituba, Laércio Guilhermino de Abreu, além de assessores de promotorias de justiça e de outros departamentos do Ministério Público.

Na oportunidade, o secretário adjunto da Seac e o diretor das Usinas da Paz apresentaram o status atualizado da TerPAZ, materializado não apenas nos mais de 360 mil atendimentos realizados pelos diversos órgãos e entidades do Estado, nas áreas em que referida política pública está sendo implantada (bairros do Benguí, Cabanagem, Guamá, Jurunas e Terra Firme, em Belém; Icuí-Guajará, em Ananindeua; Nova União, em Marituba, e ainda nos municípios de Canaã dos Carajás, Marabá e Parauapebas), mas também pela construção dos equipamentos públicos denominados Usinas da Paz (UsiPaz).

As Usinas da Paz serão complexos que permitirão ao poder público estadual o oferecimento, em um mesmo local, de ações e serviços caros à cidadania (por exemplo, espaços para eventos e encontros da comunidade), e a disponibilização de condições para a realização de atividades de lazer, cultura, esportes, profissionalização, etc.

As primeiras Usinas da Paz serão inauguradas ainda em 2021, e as demais deverão ser entregues ao longo do ano de 2022.

A reunião ampliada do dia 17 de setembro serviu também para apresentar a TerPAZ aos membros do Ministério Público do Estado do Pará com atuação nos municípios de Ananindeua, Marituba, Canaã dos Carajás, Marabá e Parauapebas, os quais, como Belém, contarão, igualmente, com Usinas das Paz. 

Texto: PJ de Defesa do Cidadão e da Comunidade.