ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA realiza Fórum Estadual de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos

Representantes da UFRA, Semas e Adepará palestraram sobre uso alternativo de agrotóxico, saúde alimentar e descarte de embalagens do produto, além de escuta social dos agricultores
Belém 06/12/21 12:35

Descrição da imagem: foto da mesa do evento, composta por seis pessoas, 4 mulheres e 2 homens, que estão sentadas atrás de uma bancada, no auditório do Ministério Público. Atrás deles, há um painel onde está sendo apresentado um lide sobre "Agricultura de Baixo Impacto". Ao lado direito da bancada, há uma convidada em pé falando ao microfone. Ao fundo há uma cortina dourada. De frente para os convidados há pessoas sentadas na cadeira do auditório, de costas para a câmera.

Na manhã da sexta-feira (3), no auditório Fabrício Ramos Couto do CEAF, ocorreu reunião do Fórum Estadual de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos. O enconntro foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), coordenado pela Promotora de Justiça Ângela Balieiro. O objetivo foi discutir sobre o uso, problemáticas e alternativas, somado à escuta social dos agricultores para elaboração de ações de estratégia.

O evento faz parte da programação alusiva ao dia mundial de combate ao uso de agrotóxico, celebrado dia 3 de dezembro, além retomar as atividades do Fórum, após um período de intensa pandemia pelo Covid-19. O Fórum Estadual de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos que foi implantado no Estado do Pará em novembro de 2014, com o objetivo de integrar os órgãos para tratar estratégias de atuação sobre a temática, tendo em vista as preocupações relacionadas aos efeitos dos agrotóxicos na natureza e na saúde humana no Estado do Pará.

O Encontro contou com a participação das instituições que fazem parte do Fórum Estadual,  da sociedade civil e produtores agrícolas. Os palestrantes fizeram abordaram temas importantes para  discussão das questões relacionadas ao uso dos agrotóxicos e produtos afins, de modo a fomentar e difundir as ações concretas de proteção à saúde do trabalhador, da população em geral e do meio ambiente.

A coordenadora do CAO CPC, Ângela Balieiro, saudou a todos e abriu a mesa para os debates. Iniciando o evento, a engenheira agrônoma e conselheira do Fórum pelo CREA/PA, Layse Bastos, discorreu sobre armazenamento e destinação de embalagens de agrotóxicos, uma problemática que vem sendo trabalhada pela Adepará no estado com pontos de descartes e orientação.

Mesa de abertura do Fórum foi presidida pela coordenadora do CAO Cível, Ângela Balieiro
Mesa de abertura do Fórum foi presidida pela coordenadora do CAO Cível, Ângela Balieiro
Foto: CAO Cível

Descrição da imagem: foto da mesa de abertura do evento, composta por seis pessoas, 4 mulheres e 2 homens, que estão sentadas atrás de uma bancada, no auditório do Ministério Público. Atrás deles, há um painel onde está sendo apresentado um slide. Ao lado direito da bancada, há um homem em pé falando ao microfone. Ao fundo há uma cortina dourada.

Agricultores de Acará, Ananindeua, Benevides, Colares e Vigia participaram do Fórum. Dentre eles, Seu Luiz, que foi convidado para compor a mesa. Em sua fala ele afirmou: “Agrotóxico é um veneno. Não tem mais acompanhamento de agrônomo para comprar agrotóxico hoje em dia, como tinha antes, é preciso que tenha. E eu quero lhe parabenizar [promotora Ângela Balieiro] por essa mobilização”.

 Os técnicos Valto Santana e Olga Nete, representando a Semas, abordaram sobre agricultura familiar. De acordo com o representante, há dados que demonstram diminuição do número de agricultores familiares, com isso, a Semas debateu sobre os desafios que devem ser enfrentados e que corroborem no aumento.

Em seguida, a professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Telma Batista discorreu sobre as alternativas ao uso de agrotóxicos, onde mostrou que fungos, bactérias, entre outros organismos mais vantajosos em vários sentidos para plantações do que agrotóxicos. Baixo custo, sem impactos negativos à saúde humana e aumento considerável do saúde e tamanho do plantio.

Escuta social

Em seguida, iniciou a escuta social dos agricultores presentes. Agricultores do municípios do Pará pediram a intervenção do poder público para regularização fundiária, de modo que proteja as terras de invasores por documentação falsa, entre outras formas. Foi pedido ainda, por agricultores de Colares, a construção de vias para melhorar o transporte dos produtos, tendo em vista a grande dificuldade que enfrentam por dependerem unicamente de barcos. Além disso, um agricultor de Ananindeua explanou sobre o problema da terra e pediu regulamentação do espaço rural rodeado por espaço urbano. 

O CAO CPC, a Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, junto ao Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias registraram todas as questões e pedidos da escuta social para buscar, em suas atribuições, as resoluções.

Feira de Agricultura Familiar

A Feira de Agricultura Familiar fez parte da programação com o objetivo de fomentar de forma prática a comercialização dos produtos.

Feira de agricultura familiar
Feira de agricultura familiar
Foto: Alexandre Pacheco - ASCOM MPPA

Descrição da imagem: foto de pessoas na feira. A foto mostra uma mesa branca, que está de lado em relação a câmera. Em cima dela há um cacho de banana, uma sacola com alguma fruta, três garrafas de tucupi e maços de verdura. Pela parte de dentro do espaço há três pessoas, uma delas reclinadas atendendo os clientes. Pela parte de fora, comprando há cerca de cinco pessoas. A feira está em uma praça, ao fundo é possível ver o gramado e carros estacionados. A banca está coberta por uma cobertura contra sol e chuva.


Anualmente a feira é realizada junto ao Fórum. Somente em 2020 não ocorreu devido à pandemia.
Este ano foram três estandes que ficaram alocados na praça Felipe Patroni, em frente ao Ministério Público. Um estande para o Sítio São João, de Ananindeua, outro para a comunidade Maguari, também de Ananindeua e um estande maior para as comunidades Uriri, Arari e Genipaúba da Laura, de Colares.

Feira deste ano foi realizada na Praça Felipe Patroni
Feira deste ano foi realizada na Praça Felipe Patroni
Foto: CAO Cível

Descrição da imagem: foto de pessoas na feira montada na praça Felipe Patroni. A foto mostra uma mesa vermelha. Em cima dela há cenouras e outras verduras verdes. Aproximadamente quinze pessoas, entre homens e mulheres estão em pé ao lado da mesa. Ao fundo é possível ver a praça. A mesa está coberta por uma cobertura contra sol e chuva.


Lena Monteiro, responsável pelo estande do Sítio São João, já participa há mais de quatro anos da feira e afirma que as discussões do evento “são importantes tanto para o agricultor quanto o consumidor. E é uma atitude grandiosa dos [produtores] que decidem não usar agrotóxicos. Temos meios de combater os insetos das plantações sem esses produtos e o bioma agradece”.

 

Texto: Evelin Paixão, Ascom MPPA e CAO Cível

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