O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Breves e o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), com apoio de diversos órgãos e instituições, promoveu no período de 21 à 29 de agosto ações, para a população do Marajó, na cidade de Breves com promoção de atividades de cidadania como emissão de documentos; balcão de direitos, vacinação, cadastro do artesão, feira do artesão, curso de Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas, presença de atendimento médico e odontológico pelo Navio Pará, palestra alusiva ao combate e prevenção ao escalpelamento e visita à  Base Antônio Lemos com entrega de coletes salva vidas.

O MPPA contou com apoio da Prefeitura de Breves, Melgaço, Portel e Bagre, Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), Policia Civil, Defensoria Pública, SEST SENAT, Hospital Santa Casa e Misericórdia, ONG Amigos Voluntários do Pará e ONG Casa da Mulher Paulistana.

Durante as ações de cidadania que ocorreram no Ginásio Ferdinando Costa durante os dias 21 à 27 de agosto, mais de 3000 pessoas foram beneficiadas com acesso a vacinação, a orientações do balcão de direitos da Defensoria Pública, cadastro de empreendedor, cadastro de artesão, seguro desemprego, carteira de trabalho digital, certidão de nascimento e óbito e carteira de identidade, possibilitando a identificação do cidadão e o acesso a direitos básicos, como acesso a saúde pública, aos seus direitos políticos e a inserção no mercado de trabalho. 

Durante as ações, uma senhora pela primeira vez teve uma carteira de identidade emitida, aos 93 anos, com prioridade no atendimento em apenas 30 minutos. 

A promoção de cidadania com a inserção de profissionais do mercado de trabalho foi verificada na promoção da feira do artesão, nos dias 27 e 28 de agosto, onde as pessoas atendidas pela equipe da SEASTER durante a semana que receberam orientação e regularização de sua situação com carteira emitida e entregue pela secretaria, puderam expor seus produtos.  

Durante a exposição, pode-se registrar as histórias da Sra.Joel e do Sr.Manuel, que após a aposentadoria de uma primeira atividade laborativa, buscaram informação e oficializaram sua atuação como artesãos e empreendedores, levando produtos a feira que aconteceu na cidade.

Integrando as ações de cidadania, o Navio Pará promoveu as atividades Ação Cívico-Social (ACISO) da Marinha do Brasil, sob o Comando do Capitão Tenente Felipe Campos, com assistência e auxílio a comunidade computando mais de 752 atendimentos médicos odontológicos; 1.436 procedimentos odontológicos e de enfermagem, 169 exames laboratoriais realizados e 12.081 medicamentos distribuídos. 

Para além disso, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, representando pelo Capitão dos Portos Ewerton Calfa promoveu 17 coberturas de eixo de motor, 200 doações de coletes salva vidas, 30 toucas de proteção e 9 palestras dentro do Navio Pará com mais de 260 pessoas de público que ali receberam orientação em parceria com a equipe do SEST SENAT e Ong Amigos Voluntários do Pará.

No dia 28 de agosto, chamando atenção ao dia nacional do escalpelamento, fora realizada palestra pelo Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão com a coordenação da Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, a presença da Sub Procuradora Geral de Justiça da Area Técnico Administrativa Ubiragilda Pimentel, representando o Procurador Geral de Justiça César Mattar Júnior, além de autoridades como Prefeito de Breves José Antônio Azevedo Leão (Xarão); o Secretário de Estado Adjunto de Trabalho, emprego e renda, Esmerino Neri Batista Filho (Miriquinho Batista); os Promotores de Breves Harisson Bezerra, Paula Camacho, Carlos Cruz; a Defensora Pública da cidade de Breves Luana Garcia; o Capitão dos Portos Ewerton Calfa e a Capitã de Fragata Elaine Rodino.

As palestras buscaram chamar atenção da comunidade para as situações dos acidentes de motor com escalpelamento, especialmente com Palestra de Médico Christiano Martins do Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará na área tratamento e reconstrução dos danos físicos causados pelos acidentes, alertando quanto a extensão dos traumas causados pelo acidente nos vários aspectos da vida da paciente e a forma que ocorre a reconstrução das áreas lesionadas.

Deusiane Pantoja, conhecida nas redes socias como @anefamosinha, mulher vítima de escalpelamento pode dar seu depoimento, mostrando como a vida é transformada após os acidentes de escalpelamento, já tendo passado por mais de 30 cirurgias e a necessidade de informação e combate aos casos de acidente. A assistente social da ONG Amigas Voluntárias do Pará, apresentou o projeto que a organização possui neste setor da sociedade e da necessidade de se reafirmar o compromisso com a divulgação da temática apara que se diminuam os índices de acidente.

A PJ Ângela Maria Balieiro Queiroz, coordenadora do CAO CPC, expôs a visão do Ministério Público diante da temática e o trabalho que vem sido feito ao longo dessas anos à frente do Centro de Apoio, com a articulação para que as politicas públicas sejam efetivadas, apoiando as vítimas e a construção de um sistema legislativo que previna e repreenda os acidentes de motor, salvaguardando a segurança da navegação.

Na oportunidade, a representante da ONG Casa da Mulher Paulistana, Presidente Lucia Brugnere, pontuou a atuação da organização na defesa de mulheres vulneráveis com o serviço de confecção de peruca e de forma simbólica, representando as mulheres de Breves vítimas de escalpelamento, entregou a peruca confeccionada para vítima de escalpelamento Deusiane.

O referido evento também fez parte da conclusão de 83 pessoas que realizaram o curso de Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas promovido em parceria com a Marinha do Brasil e assim graduaram-se como profissionais aquaviários, participando de aulas práticas e teóricas sobre marinharia, primeiros socorros, sobrevivência do náufrago, noções básica de navegação, propiciando segurança para navegação da região. Na ocasião, o Capitão dos Portos mencionou a importância da ação de iniciativa do Ministério Público a necessidade de adoção de procedimentos para a navegação segura na região. 

Encerrando as ações no município de Breves, fora realizada visita à Base Antônio Lemos com entrega de coletes salva vidas para a população, tendo a equipe sido recepcionada pelo Delegado Arthur Braga e Sargento Átila, autoridades do grupamento fluvial e da secretaria de segurança pública, que na oportunidade apresentaram as instalações e o trabalho da base na margem do rio tarjapuru e da comunidade local.

Ainda integrando as ações em Breves, por meio de convite da Secretaria de Assistencial Municipal, com a presença de representante do legislativo estadual, Andréa Xarão, fora realizado encerramento de palestra com a temática do agosto lilás, com a participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, tratando das medidas protetivas na lei maria da penha; da Capitã de Fragata Elaine Rodino tratando a importância da mulher no mercado de trabalho e da Psicologa Klisa Silva, integrante do SEST SENAT, abordando o tema do empoderamento e autoestima feminina.

Por fim, ainda na temática de prevenção ao escalpelamento, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, participou na tarde do dia 30 de agosto de evento no Hospital Santa Casa de Misericórdia onde além e debates sobre o tema com a comissão estadual de prevenção ao escalpelamento, prestigiou a entrega de perucas doadas pela ONG Casa da Mulher Paulistana, que prestigiaram a agenda de eventos do Estado.

Texto e fotos: CAO CPC