Descrição da imagem: Uma foto ampla da sala de reuniões onde aparecem muitas pessoas sentadas, formando um círculo com suas cadeiras. Ao centro há uma mesa branca oonde membros do MPPA estão sentados, ao fundo há uma tela branca para projeção de slides.

Na manhã desta terça-feira, 21 de setembro, o Centro de Apoio Operacional Ambiental realizou uma reunião com instituições do município de Belém para discutir sobre a fiscalização, segurança e impacto ambiental de empreendimentos desenvolvidos na Área de Preservação Ambiental (APA) Ilha do Combu.

Após as apresentações da equipe do Ministério Público do Pará (MPPA), pela promotora Albely Miranda Lobato, se iniciaram as discussões acerca das operações que devem acontecer em breve. De acordo com o delegado Waldir Freire, da DEMAPA, a operação deve focar nas barracas antes da chegada do público, a fim de evitar qualquer constrangimento para clientes ou estabelecimentos.

Descrição de imagem: Os membros do Ministério Público sentados à mesa durante a reunião, argumentando com os participantes da reunião.

As ações foram desenvolvidas visando evitar que casos como o do estabelecimento cujo piso cedeu durante uma apresentação, não aconteçam novamente, garantido a segurança de todos que frequentam os espaços. A promotora de defesa do consumidor, Joana Coutinho, informou que o MPPA também irá atuar na fiscalização de práticas alimentares e vigilância sanitária.

O Corpo de Bombeiros informou que irá solicitar ao empresário o laudo de estabilidade estrutural para, em caso de risco iminente, terem respaldo para intervenção local. A reunião também abordou a regularização de estabelecimentos comerciais que não possuem alvará de funcionamento na região.

O representante da Ideflor-Bio e gestor da APA Ilha do Combu, Ivan Santos, informou que mesmo sendo uma área de preservação, não há qualquer impedimento para atividades econômicas, desde que devidamente autorizadas pela legislação. Ele ressaltou que o papel de fiscalização deve ser coletivo, onde cada órgão cumpre suas atribuições e compartilha dados com as demais instituições.

Ao final da reunião definiu-se a realização de uma Operação Articulada. Participaram da reunião a Coordenadora do CAO Ambiental, Albely Lobato; a coordenadora auxiliar, Maria José Vieira; os promotores de Justiça Joana Chagas Coutinho, Ligia Valente do Couto, Nadilson Portilho Gomes e Nilton Gurjão; o chefe de gabinete do PGJ, Alexandre Tourinho; a assessora técnica do GATI, Maylor Lédo; e os membros do CAO, Cristina Xavier de Castro e Pedro Henryque Paes Loureiro de Bragança.

Texto: Thiago Vasconcellos