Descrição da imagem: Foto colorida dos convidados do evento. Há cinco pessoas em pé, duas mulheres e três homens, lado a lado, sorrindo para a câmera. Eles estão em um auditório que possui piso com mosaico e paredes amarelas. Ao lado direito, a parede está coberta por uma cortina vermelha.

Em alusão ao Dia Nacional de Acessibilidade, celebrado em 5 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Pará promoveu a palestra “Igualdade é diferente de Equidade”, na manhã da última quarta-feira, 7 de dezembro, no auditório Fabrício Ramos Couto, em Belém. O evento teve o objetivo de proporcionar a discussão sobre as questões relacionadas à acessibilidade e levantar questionamentos acerca da garantia de direitos dentro da promoção da acessibilidade e do melhoramento enquanto performance pessoal.

A palestra foi promovida pela Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade do MPPA, com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO Cível), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento reuniu membros, servidores e estagiários do MPPA, além do público externo.

A programação iniciou com uma apresentação cultural da “Banda Inclusiva”, do município de Marituba, formada por pessoas com deficiência. O grupo executou cerca de 6 músicas, de estilo regional e gospel, que envolveram e empolgaram o público. Ao final da apresentação, a ons integrantes receberam certificados entregues pela Subprocuradora-Geral de Justiça da área Técnico-Administrativa, Ubiragilda Silva Pimentel, e pela Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, coordenadora do CAO Cível.

Descrição da imagem: Foto colorida da entrega de certificados para a Banda Inclusiva. A Subprocuradora-Geral de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel fala ao microfone ao lado da PJ Ângela Maria Balieiro Queiroz, elas estão pé, próximas aos integrantes da banda, de frente para o público. Os integrantes vestem camisas vermelhas com a identificaçaõ do grupo. O auditório possui piso de mosaico, do lado direito a parede de fundo está coberta por uma cortina vermelha. Ao lado esquerdo, há um painel do MPPA.

A mesa de abertura foi composta pela Subprocuradora-Geral de Justiça Ubiragilda Pimentel, que também é presidente da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade do MPPA, e no ato representou o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. A mesa também foi composta pela Promotora de Justiça Angela Balieiro ; pelo Promotor de Justiça José Edvaldo Sales, diretor-geral do CEAF; pela Promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, diretora da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID - Região Norte; e pela Coordenadora Estadual de políticas públicas para o Autismo, Nayara Barbalho.

Descrição da imagem: Foto colorida dos integrantes da mesa de abertura. Há cinco pessoas, quatro mulheres e um homem, sentadas atrás de uma mesa cinza. Uma das mulheres fala ao microfone. O auditório possui piso de mosaico, a parede de fundo está coberta por uma cortina vermelha.

Em sua fala, a PJ Angela Balieiro agradeceu pela confiança depositada na Comissão de Acessibilidade e frisou a importância da participação do público nessas discussões. "Nós temos um evento cuja presença e a participação de vocês é importante por conta das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência, na semana em que se dá visibilidade às pessoas com deficiência. Nós temos aqui um palestrante de fora, um palestrante renomado, que tem por objetivo tratar um tema que vai mexer muito com vocês: a igualdade é diferente de equidade", pontuou.

A mesa foi encerrada com uma fala da Subprocuradora-Geral Ubiragilda Silva Pimentel sobre o compromisso do Ministério Público na garantia da acessibilidade, inclusive dentro da instituição. "A função jurisdicional do estado é a quem cabe a defesa da ordem jurídica e do direito democrático. Nós temos o dever, de acordo com a Constituição, de defender todos os direitos, inclusive direitos sociais. O Ministério Público criou a Comissão Permanente de Acessibilidade, que hoje está sob a minha presidência, mas na realidade quem protagoniza é a Dra. Ângela, já nos reunimos várias vezes e as proposições são muitas por parte da nossa comissão. Essa administração do Dr. César Mattar é voltada para todo esse viés, e não deixamos nada de lado. Nós temos promotores e promotoras de Justiça comprometidos com essas causas. O Ministério Público acompanha não somente a elaboração das políticas públicas, mas também a execução delas", frisou.

Descrição da imagem: Foto colorida da Subprocuradora-Geral de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel, capturada do busto para cima. Ela está sentada atrás de uma mesa falando ao microfone. Ela veste camisa social rosa. Atrás dela a parede é coberta por uma cortina vermelha. Há uma taça com água em cima da mesa.

Em seguida, o professor Dr. Cláudio Alexandre Tosta, especialista em saúde pública, deu início à palestra-tema do evento “Igualdade é diferente de Equidade”, com o subtema: “Limitações: Quais as suas?”. O debate foi mediado pelo promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, coordenador-auxiliar do CAO Cível. A palestra abordou a temática chamando a atenção para os desafios que ela impõe, principalmente que o respeito à acessibilidade é um dever de todos, na busca por um mundo mais justo no qual essas pessoas sejam incluídas sem nenhum demérito ou preconceito por sua condição.

Descrição da imagem: Foto colorida dos palestrantes, capturada do busto para cima. Há dois homens sentados atrás de uma mesa cinza. Um deles, sentado ao lado esquerdo, fala ao microfone. Ao fundo, ao lado direito, há um painel com uma apresentação de slide. A parede de fundo está coberta por uma cortina vermelha.

No intervalo da palestra o coral em LIBRAS do Centro de Atendimento ao Surdo (CAS) realizou uma apresentação cultural com performance de músicas natalinas. Logo após a apresentação, a palestra foi retomada e encerrada com perguntas e interações do público.

Descrição da imagem: Foto colorida da apresentação do coral. Há diversas pessoas em pé, reunidas, vestindo túnicas brancas e gorros natalinos. A foto foi capturada lateralmente. Eles estão em um auditório com piso de mosaico, parede amarela, ao lado esquerdo, e ao fundo a parede está coberta por uma cortina vermelha.

O evento foi transmitido remotamente e está disponível no canal do CEAF no YouTube.

Texto: Lírio Moraes, Assessoria de Comunicação

Fotos: Alexandre Pacheco, Assessoria de Comunicação