No dia 21 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível Processual e do Cidadão (CAO CPC), promoveu uma ação de cidadania direcionada ao povo Warao residente no distrito de Outeiro. O evento foi realizado sob a coordenação da Promotora de Justiça Ângela Balieiro e coordenação auxiliar do Promotor de Justiça Nadilson Portilho.

A referida atividade é produto do projeto institucionalizado pelo CAO CPC, intitulado MP+CIDADANIA, o qual busca, por meio de articulação com parceiros governamentais e não governamentais, proporcionar atividades de cidadania em áreas  urbanas e rurais, promovendo assim, a facilitação dos serviços de acesso à saúde (atendimento médico, odontológico, psicossocial), expedição de documentos, balcão de direitos, capacitação para inserção de mercado de trabalho, cursos dentre outros.

A ação contou com o apoio da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), que viabilizou a presença das carretas do programa 'TerPaz' e ofereceram serviços de saúde e cidadania, tais como emissão de rg, certidão de nascimento e óbito, atendimentos de saúde odontólogos, pediatra e clínico geral, além de proporcionar corte de cabelo e design de sobrancelhas aos cidadãos.

Ao todo, foram contabilizados a expedição de 80 RGs, 33 certidões e 598 atendimentos de saúde.

A atividade também contou com o apoio da Escola Pedro Demo, que cedeu o espaço para que a equipe do MPPA pudesse promover palestras, roda de conversa e teatro de fantoches. 

A programação de palestras iniciou com a Promotora de Justiça Sinara de Bruyne, que explicou sobre o projeto de “Educação Ambiental Transformadora”, que leva conscientização do tema ao público infanto-juvenil e reforça a importância da preservação ambiental.

Após a palestra, as crianças foram presenteadas com uma cartilha ilustrativa sobre o tema, e a escola recebeu uma doação de kit com lixeiras seletivas para implementação do descarte adequado do lixo

Em seguida, os técnicos Orlando, Rodrigo e Maria do Carmo, do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (GATI)/MPPA) e vinculados ao Centro de Apoio Operacional Técnico (CAO TEC), propuseram uma roda de conversa com os líderes das comunidades acerca de melhorias que podem ser feitas para a saúde e vivência dos cidadãos, incluindo os cuidados com o tratamento da água e os animais.  

O evento também contou com a participação da promotora de Justiça Mônica Freire, que juntamente à equipe do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA, levou a apresentação do Teatro de Fantoches elaborado pela pedagoga Bethânia Vinagre, que de forma lúdica abordou o enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

Registra-se ainda o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS) e CAO de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP), que enviaram cartilhas sobre suas respectivas áreas de atuação, as quais foram distribuídas durante a ação. 

O Ministério Público agradece o apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA), Fundação Escola Bosque, Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) e Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUH), que auxiliaram o CAO CPC na ação junto à comunidade Warao.

Texto e fotos: CAO CPC, com edição de Ascom/MPPA