MPPA, TRE-PA e MPF promovem Semana da Acessibilidade
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Descrição de Imagem: Foto do plenário do TRE-PA onde mostra a mesa oficial do evento com oito pessoas sentadas e uma mulher de preto em pé fazendo interprete de libras. Há o plenário com cadeiras vinhos onde várias pessoas estão sentadas e de costas para a foto
Com objetivo de garantir o direito ao voto a todas as eleitoras e eleitores do Pará, foi realizada nesta segunda-feira, 14 de março, a cerimônia de abertura da Semana de Acessibilidade, no Plenário do TRE do Pará, em Belém. O evento é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), e o Ministério Público Federal (MPF), que busca promover a informação sobre o tema tendo como foco as pessoas com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial).
A solenidade contou com a presença da presidente do Tribunal, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; do Procurador-geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr.; do procurador Regional Eleitoral no Pará (MPF), José Augusto Torres Potiguar; do presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Pará (ADFPA), Valdir Moura, e do presidente Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), Amaury de Souza Filho. O procurador de Justiça Waldir Macieira; o coordenador do Núcelo eleitoral do MPPA, promotor de Justiça Edvaldo Sales; e a coordenadora do CAO CPC, promotora Angela Balieiro também acompanharam o evento.
Descrição de imagem: Foto do Plenário, onde tem várias pessoas sentadas em cadeiras vermelhas e encostos de madeiras. Bem em frente tem dois homens e uma mulher. Eles usam máscaras e estão olhando para a foto
A presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, abriu oficialmente a cerimônia e apresentou as principais iniciativas do TRE do Pará no sentido de ampliar a inclusão e acessibilidade para todas as pessoas na sede do Regional e nas zonas eleitorais.
"Já estamos festejando o resultado do termo de cooperação em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual e, quando pensamos nessa parceria, nosso foco era de que não apenas nos reuníssemos, mas também de ouvir as pessoas com deficiência e, a partir das suas ideias e necessidades, pudéssemos traçar um caminho. A partir de hoje, teremos o recurso da audiodescrição em nossas sessões e eventos para fomentar a acessibilidade e a inclusão. Estamos contribuindo para que o Brasil seja um país mais inclusivo", ressaltou.
Descrição de Imagem: Foto do plenário do TRE-PA onde mostra a mesa oficial do evento com 4 pessoas sentadas e uma mulher de preto em pé fazendo interprete de libras.
"Em minha posse como Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, destaquei que gostaria de ver a nossa gestão, como uma administração mais próxima e mais imbuída do verdadeiro propósito da inclusão social: trazer a justiça e a atuação do Ministério Público na direção daqueles que realmente precisam. Essa é a verdadeira missão constitucional do Ministério Público: o resgate histórico da cidadania plena. Se nós não tivermos garantido o direito de que todos participem efetivamente do nosso processo eleitoral, estaríamos mantendo uma "capitis diminutio" absolutamente injustificada. O resgate da cidadania, portanto, há de ser enfrentado, como está sendo feito, no seio da Justiça Eleitoral", destacou o PGJ César Mattar Jr.
Ainda em sua fala, o chefe do MPPA, destacou que "a Procuradoria Geral de Justiça do Estado e o Ministério Público do Estado sentem-se orgulhosos de poder participar desse momento. Nós, do Ministério Público do Estado, sabemos que temos uma longa estrada ainda por trilhar, mas temos convicção de que estamos no caminho certo".
Dando proseguimento à programação, teve início a Mesa Redonda com o tema Inclusão e Cidadania. A mediação foi da assistente social do TRE do Pará, Fernanda Iracema Moura Arnaus, com a participação do presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TRE do Pará, juiz Jackson Sodré Ferraz, do procurador de Justiça, Waldir Macieira, da assessora técnica de Controle Externo (arquitetura) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Aíla Aguiar de Oliveira e do presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Pará (ADFPA), Valdir Moura.
Descrição de imagem: Foto do Plenário do TRE-PA, onde tem seis pessoas de frente, sendo 5 sentadas e uma em pé. Há mesas com granito preto e o símbolo do Tribuanl em dourado
O jovem pianista, José Carlos da Silva, da Fundação Carlos Gomes, também executou uma peça de Chopin. Ele é autista em grau leve e recentemente foi aprovado em 1° lugar no vestibular para o curso de Composição.
As pessoas com deficiência e/ ou mobilidade reduzida têm até o dia 4 de maio para informar aos cartórios eleitorais e pedir transferência do título eleitoral para uma seção com acessibilidade.
Atendimento ao eleitor
Nos dias 15, 16 e 17 de março, das 8h às 17h, a programação será no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), no bairro da Pedreira. A ação social será destinada para a emissão do Título de Eleitor, além dos serviços de regularização e atualização; emissão de carteira de identidade e carteira de reservista, tudo voltado para as pessoas com deficiência.
Marabá
A Semana da Acessibilidade ocorrerá também na cidade de Marabá, no dia 16 de março, das 8h às 12h, no auditório do MPPA do município.
A cerimônia de abertura contará com a presença do juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Manoel Antônio Silva Macedo; da promotora de Justiça do MPPA, Lilian Viana Freire e da professora da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual, “Ignácio Baptista Moura”, Mirian Rosa Pereira.
Na ocasião, haverá uma mesa-redonda com o tema “A acessibilidade como instrumento para o fortalecimento da democracia”, com mediação da chefe de cartório da 30ª Zona Eleitoral, Sílvia Damasceno Monteiro Rodrigues.
Santarém
No município de Santarém, a programação da Semana da Acessibilidade será no dia 18 de março, das 8h às 17h, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor. Será também uma ação social onde o público-alvo, composto por pessoas com deficiência, vai poder tirar o título de eleitor, regularizar e atualizar a situação com a Justiça Eleitoral; tirar a carteira de identidade e de reservista.
Descrição de imagem: Foto do plenário do TRE-PA com 10 pessoas, sendo quatro homens e seis mulheres. Tem um homem cadeirante. Todos estão de máscaras. Atrás há bandeiras do Brasil, Pará e de Belém
Assessoria de Comunicação