Descrição da imagem: Foto colorida onde há seis pessoas, três homens e três mulheres. Todos estão de pé, lado a lado, posando para a foto. Atrás deles há um painel em vários tons de verde convidando as pessoas a participarem do evento on-line

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio das promotoras de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Uso de Agrotóxicos e Transgênicos, Albely Miranda Lobato, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) e Maria José Carvalho Cunha, coordenadora auxiliar do CAO Ambiental,  participou, nesta quinta-feira, 31 de março, durante o decorrer de todo o dia, na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, da Reunião Plenária do Fórum Nacional de Combate  aos  impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC) Ângela Queiroz, trouxe para a pauta, a questão de segurança alimentar e da ausência de uma política pública de recolhimento das embalagens e logística reversa e a necessidade da defesa do consumidor.

Com a participação da vice-coordenadora do Fórum Estadual do Pará, Albely Lobato e coordenadora auxiliar do CAO Ambiental, Maria José Cunha, foi trazido ao debate a necessidade de discutir sobre o impacto regulatório, a contaminação e o envenenamento de águas e do bioma, o envenenamento do solo e de todo o meio ambiente atingido pelo uso exacerbado de Agrotóxicos.

Descrição da imagem: Foto colorida registrada durante o fórum. Há cinco pessoas sentadas em uma mesa comprida de madeira, atrás deles está um painel em vários tons de verde e à frente várias cadeiras onde o público assiste sentado. À direta da imagem, ao lado da mesa, há um púlpito de onde uma mulher está discursando.

Através dos Fóruns Estaduais de combate ao uso de agrotóxicos, o Ministério Público do Estado do Pará vem atuando em defesa da agroecologia, na defesa da sociedade.

Ângela Queiroz enfatizou ainda acerca da proteção dos consumidores finais, ante a comprovação estatística de quase mil e quinhentos produtos no mercado que foram produzidos com uso de agrotóxicos e transgênicos e dos efeitos nocivos para a segurança alimentar e na defesa da vida humana e animal.

Albely Lobato deu ênfase ao cumprimento do Princípio Constitucional de vedação do retrocesso ambiental. A ampliação da comercialização e uso de Agrotóxicos, trará um impacto muito negativo em caso de aprovação do PL nº 6299/02 (pacote do veneno). Participaram da reunião representantes de várias unidades da federação com atuação na sociedade civil organizada, representantes dos Fóruns de Combate ao Uso de Agrotóxicos e representantes do cenário político nacional.

Texto: CAO Ambiental e CAOCPC, com edição da Ascom