Descrição de imagem: foto colorida das pessoas participantes reunidas de pé, posando para a foto. À frente das pessoas há mesas unidas com computador, microfones, papéis e outros equipamentos sobre as mesas. A parede do local é branca e há um cartaz do MPPA.

Na manhã desta quinta-feira, 2, ocorreu o 2º Fórum Regional de Combate aos Impactos Causados pelo Uso de Agrotóxicos, abrangendo Marabá e vários municípios da região. Coordenada pela Promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Marabá, a reunião teve como objetivo tratar de ações de fiscalização, educação e informações para minimizar os impactos do uso de agrotóxicos, integrado por inúmeras entidades, órgãos e associações.

Foram tratados os temas: recebimento das embalagens vazias de agrotóxicos e a pulverização aérea de agrotóxicos nas plantações. Após as devidas ponderações, foram tomadas as seguintes deliberações: alinhamento de fiscalização conjunta entre a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA/PA) nas cidades de Marabá, Rondon do Pará, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna, devendo os resultados das fiscalizações serem apresentadas na próxima reunião do Fórum Regional. 

O CREA deverá informar sobre a implementação do receituário eletrônico na região, a fim de realizar o cruzamento dos dados de quantidade de agrotóxicos comercializados e das respectivas embalagens devolvidas. Já o município de Bom Jesus do Tocantins deverá estruturar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de incentivar e implementar a agricultura familiar. Uma outra reunião deverá ser viabilizada com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para tratar sobre a liberação de veículos aéreos para dispersão de agrotóxicos nas plantações. Além desses pontos, será articulada reunião com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) para avaliar a proposta de viabilização de financiamento à agricultura familiar da região e a Associação do Comércio de Insumos Agropecuário de Marabá e Região (ACIAMAR) deverá disponibilizar material educativo que apresente o uso adequado de agrotóxicos, para serem divulgados nas feiras de Marabá e demais municípios da região.

Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá se comprometeu em realizar seminário regional voltados para os trabalhadores que desempenham atividades na agricultura familiar, agroecológica e orgânica, a fim de proporcionar troca de experiências e informações nessa área.

Descrição de imagem: foto colorida da reunião, realizada em um auditório de paredes brancas, onde há 18 pessoas sentadas em poltronas pretas dispostas na área do público e 4 pessoas sentadas na área de palestrantes, de frente para o público. Foto: CAO CPC

Participaram da reunião a promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Marabá Josélia Leontina de Barros, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC) Ângela Maria Belieiro Queiroz; a promotora de Justiça de Rondon do Pará Lorena de Albuquerque Rangel Moreira Cruz; e representantes do(a) ACIAMAR, ADEPARÁ, CREA, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/PA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio Carajás); Secretarias Municipais de São Domingos do Araguaia, Rondon do Pará e Marabá e sindicatos.

Texto: CAO Cível, Processual e do Cidadão, com edição da Ascom