Descrição da imagem: os participantes da reunião estão sentados à mesa equanto escutam outro particpante, que não aparece na imagem, fazer suas considerações. Ao fundo á um painel com o logotipo do Ministério Público e paredes claras.

Na manhã desta quinta-feira, 16 de setembro, o Ministério Público do Pará (MPPA) realizou uma reunião para discutir a fiscalização das Entidades de Interesse Social pelo Ministério Público, a criação do novo Núcleo de Articulação da Cidadania (NAC) pela Lei nº 9.045/2020 e temáticas relacionadas ao Núcleo, bem como parcerias entre o Terceiro Setor e o setor estatal.

A discussão iniciou com a apresentação do Núcleo do Terceiro Setor (NTS) do MPPA pela sua coordenadora, a Promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, que falou sobre suas atribuições, seus projetos, como o de interiorização, explicando o cronograma das palestras e oficinas pelo interior do estado.

A assessora especial da Promotoria, Antonia Moura, apresentou o montante de repasses de verbas pelo Estado nos anos de 2007 a 2020, ressaltando a atribuição de fiscalização pelo Ministério Público das entidades de interesse social, reforçando a importância da autonomia das entidades, de se auto gerirem, através de programas de capacitações.

Segundo a Diretora Geral do NAC, Juliana Márcia Barroso, nos últimos dois anos foram feitos mais de 342 mil atendimentos, apesar da pandemia, atuando basicamente onde há o Projeto TERPAZ, coordenado pela Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC). Ela explicou que o NAC é composto por servidores que estão no território, como professores, e que são feitos editais para selecionar pessoas físicas, lideranças comunitárias e organização da sociedade civil para participar do projeto.

MPPA debateu políticas públicas e atuação do Terceiro Setor

Foto: Edyr Falcão

Em sua fala, secretário adjunto da SEAC, Raimundo dos Santos Junior, informou que a secretaria tem papel de articulador com as comunidades, com grandes complexos comunitários e prestações de serviços à comunidade e que será inaugurado a Usina da Paz, como um fórum permanente, mas que não há projetos específicos para o Terceiro Setor. Ele destacou que o projeto TERPAZ trouxe uma significativa redução das violências nos territórios atendidos e considerou ações com o Terceiro Setor.

Ao final da reunião, questionou-se a ausência de pagamento do valor do Termo Aditivo estabelecido em 2019, assim como a falta de protagonismo das entidades de interesse social.

Foi então deliberado que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estabelecerá com o Governo do Estado diálogo no sentido de definir a atuação com o Terceiro Setor. A PGE também apresentará ao Núcleo do Terceiro Setor uma cópia do contrato com a FADESP e respectivos repasses. Além disso, o NTS solicita audiência com governador do Estado para tratar de políticas públicas voltadas para o Terceiro Setor em sua gestão.

Além dos participantes já citados, estavam presentes na reunião a Promotora de Justiça Lígia Ferreira, representando a Coordenadora do CAO Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC), Ângela Maria Balieiro Queiroz; o Promotor de Justiça Nadilson Portilho; a Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá, Sabrina Said Daibes De Amorin; os servidores do Núcleo do Terceiro Setor: Camila Beleza; Lidia Coimbra; Josieldo Do Nascimento e Bruno Cunha, bem como representantes dos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Escola de Contas do Estado, Secretaria de Assistência Social

Texto: Thiago Vasconcellos