Descrição de imagem: foto colorida dos representantes, todos de pé, posando lado a lado. O ambiente é uma igreja. O chão é de tacos de madeira, há mesas cobertas com pano vermelho em frente às pessoas. 

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC) e o promotor de Justiça de Igarapé-Miri, Ângela Balieiro e Emério Mendes Costa, realizaram, reunião na última sexta-feira, 6, com a participação de várias entidades e órgãos Estaduais e Municipais, empresariais e associativos, para tratar sobre o manuseio, produção e comercialização do palmito de açaí no município.

Após discussão, chegou-se à conclusão da necessidade de formulação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), contemplando ações concretas para modernizar a estrutura das 33 “fabriquetas” de manuseio e produção do palmito de açaí em Igarapé-Miri, com a finalidade de atender às normas técnicas de boas práticas, bem como garantir a permanência do trabalho para aproximadamente 400 pessoas, que atuam diretamente nessa atividade. 

Na oportunidade, o presidente do Sindicato das Indústrias de Palmito do Estado do Pará (SINDPALM), Fernando Bruno Carvalho Barbosa e o representante das empresas Amazon Soul e Mariza, Adailson José Santana, apresentaram sugestão de planta básica para indústria de palmito de açaí, dentro dos padrões técnicos exigidos pelos órgãos competentes, devendo a construção ser custeada pelas empresas beneficiadas e facilitando a adequação das “fabriquetas”, regularizando essa prática produtiva em aproximadamente 4 meses. As modificações aceitas pelos presentes, constarão nas cláusulas do TAC a ser formulado, havendo concordância das partes envolvidas: Empresas, Prefeitura Municipal,Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri.

Ressalta-se que somente após a instalação da estrutura adequada as “fabriquetas” poderão retornar suas atividades, portanto, de imediato, as atividades estão suspensas até as devidas adequações. Assim, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri realizará o levantamento social dos locais e pessoas que atuam nessa atividade produtiva e o Governo do Estado ficou responsável de verificar a possibilidade de inclusão dessas pessoas em programas sociais durante esse período de suspensão dessa atividade.

Descrição de imagem: foto colorida da reunião. O ambiente é uma igreja e as dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras vermelhas e brancas olhando para as pessoas da mesa que preside a reunião.

Foto: Francisco Costa

A reunião presidida pela promotora de Justiça e Coordenadora do CAOCPC, Ângela Balieiro, pelo Promotor de Justiça e  coordenador auxiliar do CAOCPC, Nadilson Portilho Gomes e pelo promotor de Justiça de Igarapé-Miri, Emério Mendes Costa, e contou com a participação de Roberto Pina Oliveira, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri; Carlos Augusto de Paiva Ledo, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia; Adilson José Santana, das empresas Amazon Soul e Mariza; Iron Damasceno, representante da empresa Cristalina e representantes da Sespa; do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (PROCON/PA); Sebrae no Pará; Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Pará (Gati/MPPA); Secretaria Municipal de Administração de Igarapé-Miri (Semad); Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Igarapé-Miri (Sedet); Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri (Semma); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Câmara Municipal de Igarapé-Miri; Conselho Tutelar de Igarapé-Miri; Açaí Miriense e Nutrilatino Açaí;  SINDPALM; Comissão da Produção Orgânica no Estado do Pará (CPOrg); Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará (AEAPA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea/PA) e do Laboratório Central de Saúde Pública do Pará (Lacen/Sespa).

Texto: Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão