ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CAOCPC retoma as reuniões do Fórum Regional de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos em Itaituba e Santarém

Itaituba e Santarém 25/07/22 09:20

Descrição da imagem: foto colorida dos integrantes do fórum. Há várias pessoas em pé, lado a lado, posando para a foto. Elas estão em cima de um palco bege. Ao fundo, há uma cortina vermelha cobrindo toda a parede. Na frente há várias mesas brancas.

O Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC), sob a coordenação da Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, juntamente com coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF), Promotora de Justiça Agrária Ione Missae da Silva Nakamura, retomou os trabalhos de interiorização dos fóruns regionais de combate ao uso indiscriminado de agrotóxico nas regiões do Tapajós e do Baixo Amazonas.

No dia 20 de julho, foi realizada reunião no município de Itaituba, com a presença dos Promotores de Justiça Ociralva Farias Tabosa e Ítalo Dias Silva, além de representantes de instituições integrantes ao Fórum e autoridades municipais. Na oportunidade, foi discutido acerca da necessidade de conscientização dos impactos que o uso inadequado de agrotóxico causa na saúde de quem produz e quem consome; bem como com o descarte correto de embalagem, fiscalização e orientação dos produtores, além da necessidade de informação de transição para o uso de biodefensível na produção.

Foto: CAOCPC

Descrição da imagem: foto colorida de uma reunião. Há várias pessoas sentadas em cadeiras pretas, de costas para a câmera. Elas estão voltadas para uma mesa que está ao fundo da sala, centralizada. Atrás da mesa há três mulheres sentadas em cadeiras pretas. Ao fundo, ao lado esquerdo, há uma apresentação de slides na parede. A sala possui paredes beges e piso de lajotas brancas.

Após as devidas ponderações, foram tomadas as seguintes deliberações: alinhamento dentre os representantes do IFPA; ADEPARA, EMATER, secretarias municipais/estaduais e conselho desenvolvimento rural para retomada do projeto de criação de um aplicativo que facilite a concepção de um diagnóstico da região com a  criação de formulário com perguntas que as entidades que já trabalham com essa temática precisam fazer para informar ao IBGE e outros órgãos competentes; a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde em parceria com os cursos que o SENAR oferece e o planejamento de uma segunda reunião para o acompanhamento das ações.

Foto: CAOCPC

Descrição da imagem: foto colorida de uma reunião. No centro da imagem há cinco pessoas, um homem e quatro mulheres, sentadas atrás de uma mesa cinza. Na mesa há vários papéis e um notebook preto conectado a um projetor, que está em um móverl cinza.  Do lado esquerdo, há uma projeção de slides na parede. Do lado direito da sala, há uma porta. A sala possui paredes beges e piso de lajotas brancas.

No município de Santarém, a reunião ocorreu na tarde do dia 21 de julho, com a presença com a presença dos Promotores de Justiça Lilian Furtado Braga e Ramon Furtado Santos, além de representantes de instituições integrantes ao Fórum, autoridades municipais e comunidade local. A reunião contou com a apresentação de dados trazidos pela UFOPA pela Professora Doutora Annelyse Figueiredo, a qual relatou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido por ela sobre as intoxicações causadas pelo agrotóxico. Relatou os dados constantes nas bases estatísticas dos indicadores de saúde para entender um diagnóstico da região e que a experiência a nível nacional de pesquisa é de que quanto maior produção na região, maior número de contaminações, além das associações constantes nestes indicadores entre doenças e os tipos de contato com determinados produtos, como a má formação fetal e a intoxicação subaguda.

Foto: CAOCPC

Descrição da imagem: Captura de tela da tabela de indicadores de saúde. A imagem possui fundo branco e texto com letras pretas.

Foi aberta fala a todos os presentes e após os debates foram tomadas deliberações, dentre elas as seguintes: realização de parceira com o SENAI para realização de capacitação dos Agentes Comunitário de Saúde, estudo sobre o caso da comunidade nova esperança; conscientização da implementação da política reversa; necessidade de implementação legislativa que limite plantio próximo de escolas e hospitais; realizar fluxo de notificação e utilização do agrotóxico; reunião com Câmara de Vereadores; realização diagnóstico municipal e o recebimento de dados da UFOPA para posterior divulgação para secretaria municipal.

Foto: CAOCPC

Descrição da imagem: fotografia aproximada de três pessoas, um homem e duas mulheres, atrás de duas mesas cinzas. O homem veste terno azul; a mulher do meio veste calça rosa e blusa florida; e a mulher da ponta veste calça verde e camisa social preta, ela fala ao microfone e olha para o lado. Ao fundo, há uma cortina vermelha. O piso é cinza.

Ainda fora realizada visita ao Posto de Coleta de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, localizado no Km 21 da BR 163, no Município de Mojui dos Campos na manhã do dia 21 de julho.  O posto é mantido pela Associação dos Comerciantes Agropecuários do Oeste do Pará (ACAOP) juntamente com o INPEV. Durante a visita o responsável técnico do posto prestou alguns esclarecimentos sobre o funcionamento e área de abrangência. Na oportunidade, estiveram presentes também autoridades municipais, os quais relataram situações que o preocupam em face da realidade da região dentro da temática do uso do agrotóxico e propuseram a realização de um seminário na região com o apoio do Fórum.

Foto: CAOCPC

Descrição da imagem: foto colorida da visita. Há cerca de onze pessoas em pé, paradas em um posto com piso aparentemente sujo de terra e paredes brancas. Todos usam máscaras na cor azul escuro. Ao lado direito do ambiente, há várias sacas brancas depositadas no chão. Ao fundo, há um portão de ferro escuro.

Por fim, registra-se ainda que em ambas as reuniões e visita no posto de coleta, estiveram presentes os técnicos do GATI do MPPA, Thiago Matos e Soraia Knez, que acompanharam os debates e realizaram apresentação acerca das consequências do uso indiscriminado de agrotóxico, dentro da expertise do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo grupo técnico, especialmente com a demonstração da transversalidade que a temática apresenta, bem como os impactos sócio ambientais dentro da dendeicultura e da soja.

 

Texto: CAOCPC, com edição da Ascom

 

 

 

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