O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo do Consumidor, coordenado pela promotora de Justiça Érica Almeida de Sousa, e em conjunto com a promotora de Justiça de Abaetetuba, Juliana Dias Ferreira de Pinho Nobre e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, Ângela Maria Balieiro Queiroz, realizou, no dia 16 de abril, o Fórum sobre o Enfrentamento para Minimização da Doença de Chagas, além de reuniões com os profissionais de saúde municipal e ações de fiscalização por amostragem dos pontos de venda de açaí na cidade de Abaetetuba, no dia 17 de abril.

A programação reuniu profissionais da área da saúde municipal, agentes comunitários de Saúde (ACS) e autoridades locais, e a população. O objetivo da atividade foi reforçar as boas práticas de manipulação dos frutos do açaí e bacaba, uma vez que a contaminação por doença de Chagas, na maioria dos casos, ocorre por práticas irregulares de higiene no processamento dos frutos. 

As ações de fiscalização ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, as respectivas Vigilâncias Sanitárias e a Coordenação Estadual da Doença de Chagas.

Programação

No primeiro dia, o encontro abordou o perfil epidemiológico da doença de Chagas no estado do Pará, com a apresentação do coordenador estadual da doença de Chagas (SESPA), Edér do Amaral Monteiro. Também houve debates sobre as "Boas Práticas de Manipulação do Açaí", conforme o Decreto Estadual nº 326/2012 pela coordenadora do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária (DEVS/SESPA), Dorileia Pantoja Sales.

Além disso, a técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar GATI do MPPA, Maria do Carmo, destacou exemplos da atuação do Ministério Público frente aos batedores de açaí em Belém.

Já no segundo dia, a equipe do Ministério Público realizou monitoramento com visita nos pontos de açaí, com fito de traçar um perfil. Até o momento desta publicação, um local de venda de açaí foi interditado e quatro foram notificados, com irregularidades nos equipamentos, armazenamento inadequado e problemas higiênico sanitários. 

 

Texto e fotos: CAOCPC