O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Abaetetuba e o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), com apoio de diversos órgãos e instituições, promoveu no período de 8 à 9 de abril  ações de cidadania como emissão de documentos; balcão de direitos, programa primeiro ofício, atendimento médico e odontológico pelo Navio Pará e  palestra com  a temática do empreendedorismo feminino, violência infantojuvenil e contra mulher, combate e prevenção ao escalpelamento.

Estiveram presentes no evento: Prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho; o Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) Miriquinho Batista, representando o governo do Estado, as promotoras de Justiça de Abetetuba Bruna Rebeca Paiva de Moraes; Gruchenhka Oliveira Baptista Freire, Adriana Passos e Juliana Nobre.

 

O MPPA contou com a parceria da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos da Amazônia Oriental,  Prefeitura de Abaetetuba, Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Renda, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania, Secretaria de Estado das Mulheres, Defensoria Pública, Serviço Nacional de Aprendizagem SENAR, SEBRAE, Receita Federal,  Ong Amigos Voluntários do Pará, Anatel, PERNOH, Igreja Adventista, Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia, Clinifarma, Grupo Educacional Genoma, e Programa Açaí Vip.

Durante as ações de cidadania que ocorreram nos dois dias, foram beneficiadas cerca de 4.000 pessoas, destacando-se os cursos de capacitação e as oficinas de geração de renda rápida propiciadas pelo SENAR e pelo Instituto Ambient (curso de biojoias, panificação e design de sobrancelha), os quais capacitaram 65 pessoas, gerando a inserção e regularização das pessoas no mercado de trabalho, além de participação de estudantes da Faculdade FAM na orientação jurídica e em palestra acerca do papel da cidadania para a construção do indivíduo, com a presença do Juiz do TJPA Dr.Wanderley Oliveira, coordenador do Programa Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História.  

Foi realizada a entrega de coletes salva-vidas à população da Escola Santo André no Baixo Itacuruça. A referida atividade visa garantir a segurança e a propagação da navegação segura na região, sendo item obrigatório para qualquer tipo de embarcação, salvaguardando a vida humana e a segurança do tráfego aquaviário.

Além da doação dos coletes, os beneficiados receberam instruções detalhadas sobre a importância do item e o uso correto desses equipamentos de segurança, assegurando-se que os coletes sejam utilizados de maneira mais eficaz em emergências. 

Durante a atividade, ocorreu a certificação das concluintes dos cursos de renda rápida com a palestra acerca da atuação da mulher no mercado de trabalho, na visão de uma integrante das Forças Armadas, a Comandante Elaine Rodini, Capitão de Fragata, partilhando a trajetória de vida como integrante da Marinha do Brasil.  Bem como da Palestra do Superintendente Regional da Anatel, Carnot Braun, que tratou do tema de Educação para o Consumo e Habilidades Digitais.   

 

As palestras buscaram chamar atenção da comunidade para as situações dos acidentes de motor com escalpelamento, especialmente com Palestra da Médica Dra. Socorro Nascimento do Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará na área tratamento e reconstrução dos danos físicos causados pelos acidentes, alertando quanto a extensão dos traumas nos vários aspectos da vida da paciente e a forma que ocorre a reconstrução das áreas lesionadas, bem como dos departamentos que promovem suporte a vítima quando estão realizando tratamento fora de seu domicílio.

Deusiane Pantoja, conhecida nas redes socias como @anefamosinha, mulher vítima de escalpelamento pôde dar seu depoimento, mostrando como a vida é transformada após os acidentes, já tendo passado por 38  cirurgias, reforçando a necessidade de informação e combate aos casos de acidente. A assistente social da ONG Amigas Voluntárias do Pará, Christiane Valmont, apresentou o projeto que a organização possui neste setor da sociedade e da necessidade de se reafirmar o compromisso com a divulgação da temática apara que se diminuam os índices de acidente, incentivando a doação de cabelo para confecção de perucas para vítimas de escalpelamento e pacientes oncológicas.

 

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, sob a coordenação da promotora de Justiça Mônica Freire, participou da ação com a apresentação do Projeto Navegue Não Naufrague nos crimes sexuais, que objetiva o enfrentamento à violência sexual por meio do diálogo,  com adolescentes, apresentação de teatro de fantoches para crianças, alertando para práticas que configuram crime, a fim de prevenir essa forma de violação de direitos, bem como apresentando a rede de proteção as possíveis vítimas, estimulando-as a quebrar o silêncio, denunciando os abusos. O Projeto ainda dialoga com professores para que acolham relatos de violências sofridas pelos alunos encaminhando à rede de proteção.

A apresentação para o público infantil foi realizada na Escola Mariaudir Santos e, contou com a participação da Promotora de Justiça Adriana Passos. Já o momento com os adolescentes foi realizado na Escola Stela Maria,  com a participação da Promotora de Justiça Jeanne Oliveira, que também reforçou com os professores  a importância da instrumentalização das revelações espontâneas realizadas pelas crianças ao Sistema de Justiça.

  

O Centro de Apoio finaliza a primeira ação deste projeto que congrega como grande parceira a Marinha do Brasil, dentro da operação “chance para todos”, unindo esforços para   promover a cidadania entre populações que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos de saúde e cidadania, com mais de 15 mil pessoas beneficiadas durante as atividades em Abaetetuba, Ponta de Pedras e Soure, além de 30 doações de cabelo para a ONG AVP.

A atividade reafirmou o compromisso institucional no incremento das ações de cidadania para a população do Estado e a construção de um melhor conceito de cidadania é necessária a observância dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, especialmente quanto trabalho decente e crescimento econômico; justiça e paz e o combate a desigualdade e injustiça.
 

Texto e fotos: CAO CPC