Descrição de imagem: foto colorida de três mulheres e um homem posando lado a lado em um escritório. A primeira é uma senhora, loira de cabelo curto, usa óculos, máscara preta e vestido preto e vermelho; a segunda é uma mulher, de cabelo castanho, máscara branca, camisa social azul e jeans azul; a terceira é uma senhora, de cabelo castanho, máscara branca, usa vestido branco e blazer preto; por último um homem, de cabelo castanho, usa máscara azul e terno azul escuro.

Na tarde da última segunda-feira, 28 de março, o Centro de Apoio Operacional Cível Processual e do Cidadão (CAO CPC) esteve reunido com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPEV, com a finalidade de elaborar tratativas acerca da implementação de políticas mais eficientes de rastreabilidade e devida destinação das embalagens vazias dos agrotóxicos.

No encontro foi discutido o panorama do rastreamento das embalagens em alguns municípios do Pará, como Castanhal, Redenção, Paragominas e Santa Luzia, destacando-se a necessidade de imediato contato com as Promotorias de Justiças locais para obtenção dos dados sobre devolução adequada, comercialização e uso indevido das embalagens vazias, com objetivo de auxiliar na proteção ao meio ambiente, resguardando os interesses coletivos/difusos.

O Ministério Público do Pará, como instituição protetora dos interesses difusos e coletivos, está atuando com as entidades responsáveis pela fiscalização e proteção do meio ambiente para aperfeiçoar a rastreabilidade nesses locais. Nesse sentido, podem ser firmadas parcerias entre o MPPA e o INPEV para o desenvolvimento de projetos e atividades.

Estiveram presentes: a promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, coordenadora do CAO CPC; promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, coordenador Auxiliar do CAO CPC; Ana Telma Maria Soares, representante do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, INPEV; e Layse Goretti Bastos Barbosa, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA.

Texto: CAO CPC, com edição da Ascom MPPA