Por meio da 5ª Promotora de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal Maria José Vieira de Carvalho Cunha, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou na manhã de terça-feira, 17, uma reunião para discutir o serviço ofertado pela rede particular de ensino do município aos alunos portadores de necessidades especiais, referente ao procedimento administrativo  nº 000099-040/2023.

A reunião teve como objetivo instruir à comunidade escolar na execução de políticas públicas de defesa do consumidor na prevenção de problemas relacionados à prestação de serviços educacionais por instituições de ensino privadas do Município de Castanhal.

Na ocasião, estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação, da Associação das Escolas Particulares de Castanhal (ASSEPAC), Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Conselho Tutelar Municipal, além de representantes do corpo técnico do MPPA.

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA
Fotos: 5ª PJ de Castanhal