ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA elabora Plano de Ação Eleitoral para 2022

As medidas propostas serão implementadas pelos Promotores Eleitorais para aumentar a transparência e o conhecimento da população sobre o processo eleitoral.
Belém 16/02/22 16:00

Descrição da imagem: Na foto aparecem duas pessoas sentadas ao redor de uma mesa, uma de cada lado, ambas usam máscaras e seguram uma versão impressa no plano de ação. Aparecem vários móveis em tons claros de branco e cinza. 
 

Nesta quarta-feira (16), o coordenador do Núcleo Eleitoral do MPPA, José Edvaldo Sales, entregou o Plano de Ação do núcleo para 2022, à coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC), Ângela Balieiro. O plano tem como principais objetivos estimular o envolvimento da população no processo eleitoral, promover a participação política de minorias e grupos vulnerabilizados, combater as “fake news”, incentivar a propaganda eleitoral que preserve o meio ambiente, proteger a probidade administrativa, zelar pela legitimidade das eleições, entre outros pontos. 

O plano que deve servir de parâmetro para os Promotores Eleitorais do Estado do Pará, também está correlacionado aos quesitos do Plano aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU), mais especificamente aos objetivos 1,5 e 10, que tratam sobre erradicação da pobreza, igualdade de gênero e redução das desigualdades. 

Como um todo, o plano é voltado para ações estratégicas e promoção da defesa do regime democrático, considerando que este é um dever primordial do Ministério Público. De modo que, prevê diversas ações no âmbito judicial e extrajudicial, que podem ser desenvolvidas pelos membros em exercício. 

O plano de ação do Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará é um conjunto de medidas elaboradas a partir dos resultados de uma análise SWOT, que consiste num diagnóstico de pontos fortes e fracos, internos da instituição e externos. Quanto ao meio interno, foram investigados quesitos como servidores/pessoas, infraestrutura tecnológica, processos de trabalho, dentre outros, já ao meio externo, foram considerados componentes de natureza econômica, política e social. 

 

Juliana Amaral, Ascom com informações do Núcleo Eleitoral 

 

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