Instituições promovem atividades com serviços na Usina da Paz do Guamá, em alusão ao Dia do Consumidor
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Criado com a finalidade de divulgar e fortalecer a proteção aos direitos do consumidor, é celebrado todos os anos, no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor. Para marcar a data em 2023, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC) com apoio das Promotorias de Justiça do Consumidor de Belém, articulou com instituições que atuam no Pará nessa área, uma extensa programação de 8h30 às 17h, alusiva ao dia do consumidor, na Usina TerPaz do Guamá, com o tema “Consumo Consciente: Alternativas para um Planeta Sustentável”.
A atividade é uma realização do Ministério Público do Estado, Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA), Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania e Governo do Estado e contou com stands de instituições parceiras que prestaram informações acerca dos direitos do consumidor, abordando o consumo sustentável, além de uma feira de produtos orgânicos.
Além de Belém, outras atividades do mês do consumidor estão previstas pelo MPPA para Santarém, Breves e Marabá. Na ação de Belém estiveram presentes no stand do MPPA e nas demais atividades oferecidas pelas instituições parceiras, a Coordenadora do CAO CPC, Ângela Balieiro, a PJ Auxiliar do CAO CPC, Lígia Ferreira e as Promotoras de Justiça do Consumidor de Belém, Joana Coutinho e Regiane Ozanan.
No stand do MPPA as pessoas que estiveram na Usina TerPaz do Guamá tiveram a oportunidade de assistir ao vídeo institucional com explicações sobre a atuação do órgão em diversas áreas. Para isso foi disponibilizado um fone de ouvido e notebook aos interessados.
Na mesma oportunidade foi lançado o folder “Cuidado é golpe”, uma campanha de informação e prevenção contra fraudes em empréstimos e outros serviços bancários. A campanha é uma iniciativa do Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém, Defensoria Pública, Procon, Delegacia do Consumidor e Faculdade Finama. O informativo é resultado do esforço conjunto da comunidade acadêmica e instituições que trabalham em defesa do consumidor.
Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO CPC, Ângela Balieiro, as ações que ocorrerão durante o mês de março são realizadas em conjunto com as Promotorias de Justiça do Consumidor da capital e do interior. “As Promotorias são imprescindíveis nesses momentos, pois o Centro de Apoio faz a articulação, mas quem está no dia a dia são os promotores de Justiça que atuam na execução. Contamos também com todo o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, que movimenta a estrutura do Ministério Público para que possamos ir aos municípios.
A programação contou com oficinas de reaproveitamento e reciclagem, informações sobre coleta seletiva, negociação de dívidas, troca de lâmpadas, inscrição na tarifa social de energia elétrica, informações e orientações sobre consumo consciente de energia elétrica, telecomunicações, água, reciclagem e adesão ao programa Água Pará.
A Promotora de Justiça do Consumidor de Belém, Joana Coutinho, ressaltou em sua fala durante o evento a importância simbólica do Dia Mundial do Consumidor. “É um dia simbólico na verdade, porque Dia do Consumidor são todos os dias. O cidadão tem que ter consciência de que tem que lutar pelos seus direitos, observar todos os produtos e serviços que são fornecidos no mercado para que tudo esteja de acordo com a legislação, pois quando o indivíduo pega o produto ou o serviço ele tem que saber a qualidade, a procedência e uma série de outros fatores que o consumidor precisa ter consciência na hora que obtém um produto ou serviço”.
Um dos parceiros do Ministério Público é o Procon. A diretora do Procon Gareza Moraes destacou que um dos investimentos que está sendo feitos pelo órgão é a capacitação do atendimento. “Estamos fortalecendo a capacitação dos nossos atendentes, para que sempre possamos oferecer uma melhor orientação aos consumidores. Queremos hoje aqui agradecer a participação de todos os parceiros nessa atividade referente ao Dia do Consumidor”.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação