O Ministério Público do Estado realizou, nesta quinta-feira (20), o Ato de Instalação do Núcleo do Consumidor, localizado na sede das Promotorias de Justiça de Marituba. A cerimônia foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e contou com a presença de membros integrantes da administração superior, promotores de Justiça de Marituba e de Belém, servidores e estagiários que atuam no município.

O Núcleo do Consumidor é um desejo antigo dos membros que atuam na área consumerista e um dos itens do programa de gestão do PGJ César Mattar Jr. O objetivo é fortalecer a atuação dos membros da instituição, que agora tem um Núcleo especializado para apoiá-los nas demandas em todo o Estado. A Promotora de Justiça de Marituba Érica Almeida será a coordenadora da unidade. A escolha do município deve-se a política da atual gestão, que busca a interiorização das atividades do Ministério Público do Estado.

Participaram do ato de instalação os Subprocuradores-Gerais de Justiça Eduardo Barleta e Ubiragilda Pimentel; o Corregedor-Geral Sérgio Tibúrcio dos Santos; a Chefe de Gabinete da PGJ Érika Oliveira; a Coordenadora do CAOCPC Ângela Balieiro; os Coordenadores Auxiliares do CAOCPC Lígia Ferreira e Nadilson Gomes; a Coordenadora Auxiliar do CAODS Mariela Hage; a Promotora de Justiça do Consumidor de Belém Joana Coutinho; o Presidente da Ampep Alexandre Tourinho; e os Promotores de Justiça de Marituba Érica Almeida e Laércio de Abreu.

Em sua fala César Mattar Jr. destacou a importância de efetivar um desejo antigo que se materializou. “O projeto foi inspirado no clamor dos membros que atuam na área consumerista. Notadamente, a promotora Joana Coutinho tem essa bandeira histórica levantada. Ela é uma das referências do Ministério Público Consumerista no Pará e no Brasil. Eu tinha conhecimento porque também sou Promotor do Consumidor, então, logo que assumimos a dra. Joana levou esse pleito que estamos conseguindo materializar no dia de hoje. Estou particularmente muito feliz, pois é uma vitória do Ministério Público do Estado do Pará, mas também vai ao encontro de uma plataforma de administração, que prevê como uma das metas a interiorização da gestão”.

E prosseguiu Mattar: “Nós já instalamos fora do eixo de Belém o Núcleo Étnico Racial, também pioneiro em Santarém, capitaneado pela promotora Lilian Braga. Instalamos antes o Núcleo Eleitoral, coordenado pelo promotor Edvaldo Salles, uma referência do Pará na área eleitoral e, agora aqui em Marituba, também dentro do Projeto de Interiorização, com a promotora Érica Almeida, que vem se revelando há algum tempo também uma estudiosa na área consumerista e eu não tenho dúvidas que, junto com a PJ Joana Coutinho, tem um belíssimo trabalho a fazer pela frente, levando os pleitos dos colegas, o apoiamento, as consultas, a todos os mais distantes rincões do estado, também na seara consumerista”.

A Promotora de Justiça do Consumidor de Belém Joana Coutinho celebrou a instalação do Núcleo e enfatizou a utilidade que a nova unidade do MPPA terá no apoiamento aos membros que atuam no interior. “A instalação do Núcleo tem uma importância fundamental na defesa do consumidor no estado do Pará, porque os promotores da capital trabalham só com atribuição na capital. Quando tem uma demanda que pode envolver o Estado todo ou alguns municípios, nós não temos atribuição, temos que mandar para o colega daquele município e, às vezes, o promotor é muito ocupado e acaba não tendo tempo para resolver aquela questão. Com o Núcleo, o integrante do Ministério Público terá um suporte direto para ele, ajudando-o para que ele resolva demandas que envolvem o município”, disse.

A coordenação do Núcleo do Consumidor será da Promotora de Justiça de Marituba Érica Almeida. Com essa escolha, a Procuradoria-Geral assegura um compromisso de campanha, de aumentar a participação de mulheres na administração. Atualmente, cerca de 70% da gestão é composta por mulheres.

“Hoje é um dia memorável para o Ministério Público do Estado do Pará”, comemorou a coordenadora do Núcleo do Consumidor, Érica Almeida. E continuou: “o Ministério Público está sendo pioneiro na criação do primeiro Núcleo de Defesa do Consumidor do Pará. O trabalho vai ser muito árduo, mas a visão que o nosso procurador-geral teve com a instalação do Núcleo vai alavancar todo esse trabalho, que já era sonhado há muito tempo por ele, que é um promotor de origem do consumidor e ainda de toda a equipe de Belém, que há muitos anos sonha com isso. Vamos expandir esse trabalho para o interior, trazer os colegas para que venham também somar conosco e ajudar. Hoje as demandas são muito desafiadoras, mas são demandas que o Ministério Público já está ciente e tem feito planos e estratégias, para melhorar todo esse serviço que a população anseia”, frisou.

Sobre a importância da instalação do Núcleo para a atuação do MPPA, o Corregedor-Geral, Sérgio Tibúrcio dos Santos, pontuou o fortalecimento da instituição e do atendimento à população. “Considero muito importante para o fortalecimento da nossa instituição. Além disso o Núcleo do Consumidor trará um alento, um apoio maior à população de todo o estado. A instalação do Núcleo em Marituba é uma empreitada ousada, mas meritória por parte do Procurador Geral, porque vem ao encontro dos anseios da população e do próprio Ministério Público, que busca, cada vez mais, espaço para trabalhar e exercer as suas atividades. Parabéns ao PGJ César Mattar Jr”.

O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Alexandre Tourinho, ressaltou em seu discurso a importância da instituição se aproximar cada vez mais da população. “O Ministério Público desde a Constituição de 1988 não é mais basicamente um órgão de acusação. Com as atribuições concedidas pela carta cidadã, agora somos o Ministério Público do Consumidor, do Idoso, da criança e do adolescente, do meio ambiente, dos hipossuficientes. A instalação do Núcleo hoje é uma promessa devidamente cumprida pelo procurador geral de justiça César Mattar Jr. Com mais ousadia ainda, quando cria esse núcleo fora da capital, mostrando a vontade de interiorizar o Ministério Público e chegar cada vez mais próximo da população paraense”, enalteceu.

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Assessoria de Comunicação