ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Notícias

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Muaná 18/09/2020
MPPA ajuíza ação pelo uso indevido de cores em obras com fins eleitorais
O prefeito de Muaná, pintou de vermelho as fachadas de obras recém inauguradas pela prefeitura. A cor é utilizada pelo partido aliado do atual gestor
Monte Alegre 18/09/2020
MPPA recomenda melhorias nas unidades de saúde do município
Relatório de visitas aponta condições estruturais precárias e a falta de materiais nas unidades de saúde
Muaná 18/09/2020
MPPA ajuíza ação para tornar sem efeito demissão de servidores
Atual prefeito do Município demitiu servidores temporários em período vedado pela lei eleitoral
Belém 18/09/2020
Pesquisa avalia satisfação do usuário
Formulário ficará disponível no portal do Tribunal de Justiça do Pará até o dia 30
Belém 17/09/2020
Reajuste dos produtos da cesta básica é pauta de reunião no MPPA
Promotoria do Consumidor chamou interessados para debater a questão após receber dados do Dieese
Novo Repartimento 17/09/2020
MP Eleitoral recomenda que agentes públicos observem o princípio da impessoalidade
Recomendação foi expedida aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos
Novo Repartimento 17/09/2020
Justiça atende pedido do MPPA e Estado é obrigado a fornecer leito de UTI para paciente
Idoso de 66 anos, em estado de saúde extremamente grave, aguarda a transferência para Unidade de Saúde com leito de UTI Neuro-Adulto
Belém 17/09/2020
MPPA aperfeiçoa o Sistema Informatizado SIMP a fim de aprimorar atividades institucionais
As novas funcionalidades irão facilitar a obtenção de informações de prazos, controle de presos e acervos de procedimentos extrajudiciais e processos no SIMP
Belém 17/09/2020
Conselho Superior delibera sobre certames de remoção
Votação garantiu movimentação na carreira
Marabá 16/09/2020
Estado é condenado a adotar medidas de prevenção e combate à covid-19 nas casas penais
Decisão da Justiça do Trabalho, proferida nesta segunda(14), obriga o Estado a adotar e cumprir plano de contingência específico para evitar contágio em ambientes de confinamento
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