O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Soure e o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), com apoio de diversos órgãos e instituições, realizou no período de 18 à 28 de agosto ações para a população do Marajó e promoção de atividades de cidadania como emissão de documentos, balcão de direitos, vacinação, cadastro do artesão, feira do artesão, curso de Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas, presença de atendimento médico e odontológico pelo Navio Pará e palestra com a temática do empreendedorismo feminino, violência infantojuvenil e contra mulher, combate e prevenção ao escalpelamento entrega de coletes salva vidas.

O MPPA contou com a parceria da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos da Amazônia Oriental,  Prefeitura de Soure, Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Renda, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania, Secretaria de Estado das Mulheres, Defensoria Pública, TRT. INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Serviço Nacional de Aprendizagem SENAR, SEBRAE, Fábrica Esperança, Ong Amigos Voluntários do Pará, Anatel, Ong Casa da Mulher Paulistana.

Durante as ações de cidadania que ocorreram n em vários pontos da cidade, foram beneficiadas mais de 12.000 pessoas, destacando-se os cursos de capacitação e as oficinas de geração de renda rápida propiciados  pela Marinha do Brasil, Senar e Fábrica Esperança, gerando a inserção e regularização das pessoas no mercado de trabalho. 

Assim, no dia 27 de março, no Auditório Tucumanduba, com a presidência da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, Ângela Maria Balieiro Queiroz  iniciou a certificação dos cursos da Marinha do Brasil com palestra chamando atenção para a navegação segura. 

Participaram do evento, os representantes da Prefeitura na pessoa do Secretario de Administração João Henrique e da Diretora do CRAS Nelma Queiroz; o Comandante de Mar e Guerra, Capitão do Portos da Amazonia Oriental Ewerton Calfa; Procurador de Justiça Geraldo Rocha, ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará; o Procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, corregedor geral do Ministério Público do Estado do Pará e o Procurador  de Justiça de 1º Vice-Ouvidor-Geral: Cláudio Bezerra de Melo.

As palestras buscaram chamar atenção da comunidade para as situações dos acidentes de motor com escalpelamento, especialmente com Palestra da Médica Dra. Socorro Nascimento do Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará na área tratamento e reconstrução dos danos físicos causados pelos acidentes, alertando quanto a extensão dos traumas nos vários aspectos da vida da paciente e a forma que ocorre a reconstrução das áreas lesionadas, bem como dos departamentos que promovem suporte a vítima quando estão realizando tratamento fora de seu domicílio. 

Deusiane Pantoja, conhecida nas redes socias como @anefamosinha, mulher vítima de escalpelamento pôde dar seu depoimento, mostrando como a vida é transformada após os acidentes, já tendo passado por 38  cirurgias, reforçando a necessidade de informação e combate aos casos de acidente. A assistente social da ONG Amigas Voluntárias do Pará, apresentou o projeto que a organização possui neste setor da sociedade e da necessidade de se reafirmar o compromisso com a divulgação da temática apara que se diminuam os índices de acidente.

O referido evento foi encerrado com a cerimônia de conclusão do curso que profissionalizou 73 pessoas no curso de Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas  e Curso de Segurança de Embarcação promovido em parceria com a Marinha do Brasil e assim graduaram-se como profissionais aquaviários, participando de aulas práticas e teóricas sobre marinharia, primeiros socorros, sobrevivência do náufrago e noções básica de navegação. Na ocasião, o Capitão dos Portos mencionou a importância da ação de iniciativa do Ministério Público a necessidade de adoção de procedimentos para a navegação segura na região.

Dando seguimento aos eventos de certificação, na parte tarde fora realizada palestra sobre empreendedorismo feminino, violência contra mulher e infanto-juvenil.

Estiveram presentes na abertura do evento o Subprocurador Geral de Justiça para a Área Jurídico Institucional, Eduardo Barleta; o Ouvidor Geral, Geraldo Rocha, o corregedor geral do Ministério Público do Estado do Pará, Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, o 1º Vice-Ouvidor-Geral, Cláudio Bezerra de Melo e a Promotora de Justiça Juliana Freitas, representando os promotores de justiça do Marajó. 

A Promotora Ângela, coordenadora do evento, pontuou a importância do debate destes temas para a construção de um melhor conceito de cidadania e a observância dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, especialmente quando trabalho decente e crescimento econômico; justiça e paz e o combate a desigualdade e injustiça.

Antecederam a entrega de certificados, quatro painéis. O primeiro painel abordou a atuação da mulher no mercado de trabalho, na visão de uma integrante das Forças Armadas, a Comandante Elaine Rodini, Capitão de Fragata, partilhando a trajetória de vida como integrante da Marinha do Brasil.

  Mediaram este painel as delegadas da polícia civil Fernanda Cunha e Lilia Ribeiro que contribuíram com a perspectiva da vivência dentro da carreira policial.

Em seguida, a Analista do Sebrae, Gisele Moreira tratou dos desafios do empreenderíamos feminino e a experiência de atuação com o trabalho do turismo na região 

O terceiro painel tratou da conectividade nas escolas e a implantação do 5G na ilha do Marajó. O Gerente Regional da Anatel, Carnot Braun, tratou da evolução das telecomunicações e dos próximos passos na atuação da agência na região.

O último tema  foi a evolução dos direitos da mulher e a atuação do MP promovendo a garantia destes direitos fundamentais. O Palestrante, Promotor de Justiça Nadilson Portilho, frisou a necessidade de respeito a evolução histórica do tema e a imprescindibilidade de combate a qualquer violência nesta área.

Por fim, foram certificados os concluintes dos cursos de geração de renda rápida: barbearia; design de sobrancelhas; escova expressa, pintura em tecido, panificação e artesanato; promovido pelo SENAR e pela Fábrica Esperança.

Registra-se que integrando as ações de cidadania, o Navio Pará promoveu as atividades Ação Cívico-Social (ACISO) da Marinha do Brasil, sob o Comando do Capitão Tenente Felipe Barra, com assistência e auxílio a comunidade computando os seguintes dados:

Nº pessoas: 400
Nº atendimentos médicos: 391
Nº procedimentos de enfermagem: 278
Nº procedimentos laboratoriais: 201
Nº atendimentos odontológicos: 76
Nº procedimentos odontológicos: 323
Nº medicamentos distribuídos: 1826
Nº mamografias: 71
Nº APS conscientização: 283
Nº de atendimentos da justiça itinerante no navio: 43

A ação fora finalizada de forma exitosa no município de Soure e segue para as demais cidades: Ponta de Pedras, São Sebastião da Boa Vista e Abaetetuba.

Texto e fotos: CAO CPC