Na última quinta-feira (4), o Centro de Apoio Operacional Ambiental realizou uma reunião para tratar sobre a Operação na Área de Preservação Ambiental (APA) da Ilha do Combu. O encontro aconteceu de modo presencial e contou com a participação de representantes da Capitania dos Portos, SECOM, Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, Ideflor-Bio, Agencia Distrital de Outeiro (AROUT), Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM).

O 2º promotor de Justiça de Meio Ambiente de Belém, Nilton Gurjão, informou que no dia três de novembro houve uma reunião com os órgãos que não estavam envolvidos na operação, e que apresentaram informações importantes sobre a APA da Ilha do Combu, e que foi esclarecido a extrema necessidade do plano de manejo da área.

O representante da AROUT esclareceu que a agência atua em conjunto com as Secretarias de Urbanismo e Saneamento, que dão apoio com a emissão dos documentos para os estabelecimentos locais, que primeiramente é dada a concessão pela AROUT e as demais são vistas pelos outros órgãos do município.

A promotora de Justiça Maria José Cunha, auxiliar do CAO Ambiental informou da necessidade dos relatórios de fiscalização para que o Ministério Público compreenda quais as necessidades da Ilha e para que os indivíduos possam atuar de forma legal e regular. Os órgãos precisam dialogar para que a atuação seja efetiva e que sejam definidas normas, para estabelecer os mecanismos de acompanhamento das atividades realizadas na área. De maneira que, possa haver um diagnóstico que aponte as irregularidades e que o MPPA possa atuar de forma eficaz.

Descrição da imagem: na foto aparecem várias pessoas sentadas no auditório

Foto: Alexandre Pacheco

O representante da CODEM entregou um mapa da área para a mesa e para os convidados, informou que o órgão não possui atribuição para atuar na área como atua no município de Belém, mas que se colocam a disposição para colaborar no que for necessário.

Já, o representante do Ideflor-Bio informou que foram eleitos os conselheiros para a gestão da APA, e que realizaram uma reunião com a ICMBio para estudarem a melhor maneira de atuar na área, e que será necessário de um prazo de no mínimo um ano para a conclusão do plano de manejo da região. Foi esclarecido, ainda, que realizaram um levantamento do que já foi encaminhado em relação a construção do plano de manejo, e que estão à disposição para um trabalho integrado.

Além dos promotores de Justiça Nilton Gurjão (PJ Meio Ambiente de Belém), Maria José Cunha (CAO Ambiental) e Regiane Brito Coelho Ozanan (PJ Consumidor de Belém), também participaram da reunião, a Coordenadora do CAO Cível e Cidadão, Ângela Maria Balieiro Queiroz, a assessora do CAO Cível e Cidadão Lorena Pacheco, as assessoras técnicas do GATI a engenheira civil Maylôr Costa Lédo, a bióloga Soraia Knez e a médica veterinária Maria do Carmo Andion.

Como encaminhamentos da reunião, foi definido que o CAO Ambiental realizará o levantamento dos relatórios de fiscalização pelos órgãos que participaram da operação, e oficiará aos órgãos que não apresentaram o relatório. Além de reunir com os Promotores de Justiça de Icoaraci com atribuição na área do consumidor e ambiental para apresentação do caso.

Texto: CAO Ambiental, com edição da Assessoria de Comunicação