• ACP Inicial abelhas
•  Modelo de TAC 
• Modelo Portaria ICP
• Termo de Ajustamento de Conduta
•  
  ACP Pulverização Aérea
   

Ação de Guarda Unilateral Cumulada com Medida Cautelar de Busca e Apreensão

Manifestação - Agravo de Instrumento - MPPA - 2a PJC - Ação de Guarda Unilateral Cumulada com Medida Cautelar de Busca e Apreensão

Busca e Apreensão e Guarda de Menor

Manifestação - Agravo de Instrumento - MPPA - 15a PJC - Busca e Apreensão e Guarda de Menor

Guarda Compartilhada e Direito de Visitas com Pernoite

Manifestação - Agravo de Instrumento - MPPA - 15a PJC - Guarda Compartilhada e Direito de Visitas com Pernoite

Revisão de Alimentos

Manifestação - Agravo de Instrumento - MPPA - 15a PJC - Revisão de Alimentos

Anulação de Ato Administrativo e Cancelamento de Matrícula Imobiliária

Ação Civil Pública - MPPA - 7ª PJ de Marabá - Anulação de ato administrativo e cancelamento de matrícula imobiliária

Gratuidade da Averbação de Reconhecimento de Paternidade

Recomendação - MPPA - PJ de Família - Gratuidade da Averbação de Reconhecimento de Paternidade

Registro de Natimorto em Livro Auxiliar

Recomendação - MPPA - PJRP - Registro de Natimorto em Livro Auxiliar

Gratuidade da Habilitação de Casamento

Recomendação - MPPA - PJJ - Gratuidade da Habilitação, Celebração e da Certidão de Casamento para os que se declararem pobres

Registro Socioafetivo

Recomendação - MPPA - Registro Socioafetivo

Indicação de Paternidade

Recomendação - MPPA -  Indicação de Paternidade

Manifestação Alteração Nome Mãe Certidão Nascimento Adicionar Patronímico à Filha Procedência Pedido

Manifestação Alteração Nome Ordem de Patronímicos Autora Juntar Documentos aos Autos

Manifestação Alteração Prenome Interessada Juntar Documentos Hábeis

Manifestação Autos Habilitação Casamento Art. 1.523 e 1.641 - Comprovar Causa Suspensiva da Viuvez (sem inventário)

  Manifestação Autos Habilitação Casamento Art. 1.523, III e 1.641, I - Comprovar Causa Suspensiva do Divórcio  

Manifestação Autos Habilitação Casamento Art. 1.526 - Erro no Edital de Proclamas Estado Civil Nubente Incorreto

Manifestação Autos Habilitação Casamento Art. 1.527 - Cumprir Prazo Edital de Proclamas

 Manifestação Ação Anulatória de Escritura de Venda e Compra de Terreno 

Manifestação Ação Cumprimento Testamento

Manifestação Ação De Registro Civil De Nascimento Tardio Cumprir Diligências

Manifestação Defere Alteração Nome Adolescente Grafado Incorretamente

Manifestação Defere Alteração Registro Art. 109 - Nascimento

Manifestação Defere Anulação Registro Duplo Retificação Data Nascimento

Manifestação Defere Omissão Causa Mortis HIV em Certidão Óbito

Manifestação Defere Pedido Restauração Art. 109 Casamento

Manifestação Defere Registro de Óbito Extemporâneo

Manifestação Defere Restauração Certidão Nascimento Inclusão Nome Pai

Manifestação Defere Retificação Registro e Assento Nascimento e Óbito

Manifestação Deferimento Cancelamento de Matrícula

Manifestação Deferimento de Alteração de Nome Inclusão de Patronímico (menor)

Manifestação Deferimento do Testamento Público - Cumprimento

Manifestação Deferimento Inclusão Sobrenome Registro Nascimento

Manifestação Deferimento Liberação de Cadáver Sepultamento

Manifestação Deferimento Registro de Nascimento Duplo

Manifestação Deferimento Registro e Certidão Óbito Tardio

Manifestação Deferimento Restauração Matrícula Imóvel

Manifestação Deferimento Retificação Assento Óbito

Manifestação Deferimento Retificação Nome Assento e Certidão de Nascimento

Manifestação Inclusão Nome Casada Registro de Nascimento Filha

Manifestação Inclusão Sobrenome Avós Apresentar documentos

Manifestação Inclusão Sobrenome Requerida Juntar Documentos

Manifestação Indefere Restauração de Casamento Sugere Habilitação

Manifestação Indefere Suscitação Dúvida Desmembramento Manutenção de Prenotação Registro Imóveis

Manifestação Indeferimento Suscitação Dúvida Registro Parcelamento Solo Urbano

Manifestação Obrigação de Fazer Alvará Judicial Transferência de Sepultura Deferimento

Manifestação Oficial Cartório Inserir Regime de Bens Art. 1.527 CC

Manifestação Oficial Corrigir Erros na habilitação Art. 1.527 CC

Manifestação Procedência Alteração Nome Filho Mãe Reconhecida Paternidade

Manifestação Procedência Retificação Registro Civil

Manifestação Registro Tardio emissão Certidão Inexistência Assento em Cartório

Manifestação Registro Tardio Nascimento Interessada Cumprir Diligências

Manifestação Registro Óbito Tardio Procedência

Manifestação Restauração Matrícula Imóvel Cartório Registro

Manifestação Restauração Registro e Certidão Casamento Extravio Livro No Cartório Procedência

Manifestação Restauração Registro Nascimento Tardio Autor juntar cópias certidões aos autos

Manifestação Retificação Assento Certidão Óbito Inclusão Estado Civil Casado e Nome

Manifestação Retificação Assento Nascimento Inclusão Sobrenome Avós Interessada Juntar documentos

Manifestação Retificação Registro e Certidão Nascimento Procedência do Pedido

Manifestação Suprimento Certidão e Registro de Casamento

Manifestação Suscitação de Dúvida Cartório Registro Indeferimento Dúvida

Manifestação Suscitação de Dúvida Imóvel Metragem Inferior E Parcelamento