Plano Setorial da Infância e Juventude do MPPA
Palavras-chave: Plano setorial da Infância e Juventude, Projetos e iniciativas sobre infância e juventude
O Plano Setorial da Infância e Juventude foi construído com o objetivo de planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações relacionadas à matéria do direito infantojuvenil, propostas no Plano Estratégico do Ministério Público do Estado do Pará – PEI/MPPA 2021-2029, que por sua vez, está alinhado ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público –
PEN-MP 2020-2029, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público Brasileiro – CNMP.
A matéria da infância e juventude demonstra sua importância e transversalidade na atividade ministerial uma vez que possui ações elencadas em objetivos estratégicos do PEI MPPA 2021 – 2029, voltados à atuação finalística da instituição na perspectiva de resultados para sociedade.
A construção do Plano conduzida pela Coordenadora do CAOIJ e assessorado pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico – COGEPE, vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça para área técnica-administrativa – SUBPGJ-TA, seguiu a recomendação do Manual de Referência do CNMP, publicado por meio da Portaria CNMP-SG nº 64, de 19 de abril de 2018, que define o processo em seis fases: iniciação, preparação, diagnóstico, planejamento, encerramento e controle.
Com a finalidade de proporcionar resultados mais céleres, a COGEPE idealizou o projeto “Sistema Integrado de Gestão Interativa – SIGI”, ora em desenvolvimento pela equipe técnica do Departamento de Informática do MPPA que tem por objetivo proporcionar o gerenciamento ágil dos projetos organizacionais, tornando a Instituição uma estrutura integrada e organizada, possibilitando a agilidade na tomada de decisão, de modo a aprimorar e adequar a gestão de pessoas, de materiais e de recursos orçamentários e financeiros às necessidades da atividade institucional.
O objetivo deste documento é, principalmente, apresentar aos membros e servidores do Ministério Público, as diretrizes e metas que possam contribuir para transformação da realidade social de crianças e adolescentes do nosso Estado, a partir de ações unificadas e planejadas, objetivando o cumprimento do princípio da proteção integral e da prioridade absoluta, fortalecimento do protagonismo infantojuvenil, contribuindo para desenvolvimento de uma sociedade mais livre, justa, fraterna e solidária, em harmonia aos objetivos da República brasileira, preconizados pela Constituição Federal de 1988.
O passo seguinte será o monitoramento e a avaliação dos resultados dos projetos e das iniciativas através das reuniões de acompanhamento operacional e tático para avaliar as informações alimentadas no SIGI, desenvolvido para produzir estatísticas e subsidiar, de forma célere, a tomada de decisão dos gestores com base em dados e fatos.
Mônica Rei Moreira Freire é Coordenadora do CAOIJ.
O documento pode ser acessado através do link abaixo.