Notícias
Matérias tratando de atividades e trabalhos com a participação da PJ/DCC.
2023
- 30/01: MPPA recebe coordenador do Movimento Nacional de Luta da Pessoa em Situação de Rua
- 24/02: MPPA reúne para tratar do novo formato do programa "MP e a Comunidade"
- 29/03: Promotoria de Defesa do Cidadão e da Comunidade expede recomendação à Prefeitura de Belém sobre política para a população em situação de rua
2022
- 29/03: MPPA articula desenvolvimento de projetos na Usina da Paz da Cabanagem
- 20/06: MPPA realiza reunião para tratar sobre direitos de pessoas em situação de rua
- 15/09: MPPA realiza audiência pública sobre as políticas para atendimento de pessoas em situação de rua
- 14/10: Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade divulga ata de audiência pública
2021
- 13/01: MPPA acompanha regulamentação do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
- 13/09: MPPA retoma Projeto “Formação de Agentes Comunitários de Cidadania e Justiça”
- 22/09: MPPA realiza 3º encontro do projeto “Formação de Agentes Comunitários de Cidadania e Justiça”
- 23/09: Em reunião ampliada, MPPA acompanha implementação da TerPAZ
- 21/10: Ministério Público do Estado participa de inauguração da 1ª Usina da Paz
- 03/11: MPPA realiza mais três encontros do projeto "Formação de Agentes Comunitários de Cidadania e Justiça”
- 30/11: Promotoria realiza encontros do projeto "Formação de Agentes Comunitários de Cidadania e Justiça"
- 07/12: Concluída a 1ª edição do projeto Formação de Agentes Comunitários de Cidadania e Justiça
2020
- 18/02: Projeto “Formação de Agentes Comunitários de Cidadania e Justiça” abre inscrições
- 05/03: Audiência vai debater a segurança pública no bairro Cidade Velha
- 09/03: Projeto de formação de agentes comunitários realiza primeiro encontro
- 06/04: Recomendação visa proteção aos catadores de materiais recicláveis
- 27/04: Município deve assegurar transporte público para trabalhadores essenciais
- 15/06: MPPA recomenda suspensão temporária de revisão de Plano Diretor
2019