A população belenense, em especial moradores do bairro da Cidade Velha e representantes de órgãos vinculados à área da segurança pública, podem participar no próximo dia 18 de março (quarta-feira), de 9h às 13h, da audiência realizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) para debater e levantar propostas que possam contribuir na defesa do direito fundamental à segurança da população. O local do evento é o auditório da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belém, localizado na rua Ângelo Custódio, n. 85, entre as ruas João Diogo e Joaquim Távora, na Cidade Velha.

A audiência pública é realizada pela Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, por meio dos promotores Alcenildo Ribeiro Silva, Luiz Márcio Teixeira Cypriano, Carlos Stilianidi Garcia e Firmino Araújo de Matos.

Ao ouvir a população, especialmente os moradores do bairro da Cidade Velha, e representantes de órgãos da segurança pública, uma das propostas da audiência é estimular a aproximação do MPPA com a comunidade para o fomento de políticas públicas.

Além da audiência pública sobre segurança com foco na Cidade Velha, estão previstas oitivas com moradores de outros bairros belenenses ao longo do ano para ’obtenção de subsídios que contribuam para a atuação mais qualificada do Ministério Público em defesa do direito fundamental à segurança pública.

A expectativa é que as audiências ajudem o MPPA a colher informações que permitam realizar um diagnóstico das questões de natureza estritamente criminal, que mais afetam a população residente no bairro da Cidade Velha. É finalidade também identificar os entraves de natureza não criminal que impactam significativamente na problemática da criminalidade no bairro e obter elementos que permitam a avaliação da viabilidade de implementar estratégias de policiamento.

Participações

A audiência é aberta ao público, sendo único requisito a lotação máxima do local de realização do evento. Já as pessoas que pretendam se manifestar oralmente, precisam fazer a inscrição até as 14h do dia 16 de março, enviando nome completo, documento de identificação e telefone para o e-mail pjdefesacidcom@mppa.mp.br. Será garantida a manifestação dos primeiros 15 pré-inscritos, com a inscrição deferida, comunicados por mensagem eletrônica.

Também será admitida a manifestação oral dos 10 primeiros interessados que solicitarem inscrição no intervalo entre o início da audiência e o término das manifestações dos convidados. Todos terão o tempo máximo de 5 minutos.

Serão convidados a comparecer à audiência pública representantes da Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Pará, bem como representes da Polícia Civil, da 6ª Seccional Urbana do Comércio, da Guarda Municipal de Belém, e do Observatório Social de Belém.

 

Texto: Assessoria de Comunicação Social