Na manhã de quinta-feira, 23 de fevereiro, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, e o Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, Firmino Araújo de Matos, reuniram a fim de tratar da remodelação do programa “MP e a Comunidade”, dando cumprimento à Resolução nº 007/2013-CPJ, que reestruturou o referido programa.

A Coordenação Geral do “MP e a Comunidade” cabe, atualmente, ao CAO dos Direitos Humanos e o Promotor de Justiça Firmino Matos é o responsável pela Coordenação Executiva, em Belém.

Na pauta da reunião, constou o curso de capacitação para agentes comunitários, cujo projeto já se encontra em estado avançado (atualmente, encontra-se no CEAF, somente para atualizações), um futuro curso de formação de Conselheiros em Politicas Públicas (também sob a avaliação pedagógica do CEAF), bem como estratégias para o engajamento dos Promotores de Justiça da área da cidadania, nessa nova perspectiva do programa que, sobretudo, pretende desenvolver ações destinadas à tutela coletiva, por meio de uma ação resolutiva do Ministério Público, o que é, inclusive, recomendado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Essa nova roupagem do programa "MP e a Comunidade”, totalmente em consonância com a resolução do Colégio de Procuradores de Justiça e com as normativas do CNMP, vem somar a outras iniciativas do Ministério Público do Estado do Pará, como, por exemplo, o programa MP+, de responsabilidades dos Centros de Apoio Operacionais que, a partir de outro enfoque, também aproxima o Ministério Público da sociedade e dos movimentos sociais.


Texto: CAODH, com edição da Ascom