Projeto de formação de agentes comunitários realiza primeiro encontro
No último dia 7 de março, sábado, ocorreu o primeiro encontro da edição Benguí do projeto “Formação de Agentes Comunitários de Cidadania e Justiça”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), bem como do Movimento República de Emaús. O projeto foi formulado com o objetivo de levar a lideranças comunitárias conhecimentos básicos de Direito, qualificando, assim, a atuação das mesmas na orientação primária de situações do cotidiano das comunidades em que estão inseridas.
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Na oportunidade, a promotora de justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, atual titular da Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região, levou os participantes a refletir sobre a temática dos “Direitos e Garantias Fundamentais”. Para a promotora, o projeto é fundamental para que as lideranças comunitárias conheçam os direitos e os instrumentos capazes de assegurá-los.
“É uma prática inovadora, uma iniciativa que precisa ter continuidade, precisa ser institucionalizada, e é uma iniciativa que a gente deve aplaudir, principalmente pela necessidade de cada vez mais ocorra o fortalecimento dos direitos humanos e a defesa da nossa constituição no sistema democrático de direito do nosso país”, destacou Eliane Moreira.
O Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, e coordenador do projeto, Firmino Araújo de Matos, ressalta que “apesar das adversidades enfrentadas, em razão do caos em que a cidade se viu mergulhada por causa das fortes chuvas que a atingiram na manhã de sábado, foi significativo o envolvimento dos inscritos, refletido na efetiva participação nas dinâmicas desenvolvidas pela dra. Eliane Moreira”.
O participante Jhonny Silva definiu o curso como produtivo e bastante esclarecedor. “As experiências dos promotores nos passam confiança para buscar novos conhecimentos, e a aula é muito dinâmica e de muita interação com o grupo. Eu extrai como experiência da primeira aula que devemos conhecer nossos direitos e deveres, que nem sempre sabemos. Quanto mais conhecimento, melhor. Eu espero que o projeto de capacitação continue se expandido, porque esse projeto é muito importante para todos. Estou muito satisfeito, o projeto superou todas as minhas expectativas e sou grato pela equipe do Ministério Público”, pontuou.
A coordenadora-geral do Movimento República de Emaús, Inácia Winholth, definiu a parceria como uma importante ferramenta de informação para a sociedade. “É uma parceria que não depende só de governo ou de órgãos públicos. Trata-se de uma responsabilidade compartilhada por todos nós: família, sociedade, Estado. Eu vejo essa parceria como um instrumento. É o exercício da democracia e também de formação de cidadania na busca de diretos e na conquista da justiça”, disse.
A edição Benguí do projeto “Formação de Agentes Comunitários de Cidadania e Justiça” será realizada em um total de dez encontros, sendo que no próximo sábado, dia 14 de março, o Promotor de Justiça Paulo Ricardo de Souza Bezerra falará sobre a estrutura dos Poderes do Estado brasileiro.
Texto: PJ de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém