COMUNICADO

A Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade (PJDCC) comunica que, em cumprimento à Resolução nº 82/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), encontra-se disponível no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado do Pará (https://www2.mppa.mp.br/areas/atuacao/pjdcc/atuacao.htm) a ata da audiência pública nº 01/2022-MP/PJDCC, realizada em 14.09.2022, para discussão acerca das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da problemática da população em situação de rua, no município de Belém.