Descrição da imagem: Foto colorida da mesa de abertura, capturada em um ambiente interno. Há oito pessoas, cinco mulheres e três homens, sentadas atrás de uma bancada preta, com o brasão da Justiça na frente. Atrás deles, há um painel transmitindo a apresentação da audiência pública. A foto está um pouco escura.

Na manhã desta quarta-feira (14), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, realizou uma audiência pública sobre o aprimoramento da política pública municipal para atendimento da população que utiliza a rua como espaço de moradia. A audiência foi realizada no auditório Nathanael Farias Leitão (edifício-sede do MPPA), e contou com a participação de representantes de diversos órgãos que atuam nessa pauta, e o público em geral. 

A iniciativa foi realizada com o objetivo de colher elementos que permitam ao Ministério Público do Estado a elaboração de um diagnóstico mais preciso acerca da problemática da população em situação de rua no município de Belém, contribuindo, assim, para uma atuação mais qualificada da instituição no seu enfrentamento, especialmente visando à sua solução estrutural.

Foto: Alexandre Pacheco

Descrição da imagem: Foto colorida da mesa de abertura, capturada em um ambiente interno. Há oito pessoas, cinco mulheres e três homens, sentadas atrás de uma bancada preta, com o brasão da Justiça na frente. Atrás deles, há um painel transmitindo a apresentação da audiência pública. A foto foi tirada de lado, com flash.

O evento foi presidido pelo promotor de Justiça Firmino Matos, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém. Na mesa de abertura estiveram presentes a promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH); o presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Alfredo Costa; a diretora do Núcleo de Assistência em Promoção à Saúde da Sesma, Juliana Lavareda; a representante da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Eluane Carvalho; a representante da coordenadora do Banco do Povo, Jane Silva; a Defensora Pública Felícia Fiúza, representando o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria Pública do Estado; o Diácono Raimundo Santos, representante da Cáritas Belém; e a sra Tatiana Moraes, usuária dos serviços da Funpapa.

A audiência pública é uma das atividades do Procedimento Administrativo nº 000002-114/2020-MP/PJ/DCC.

Foto: Alexandre Pacheco

Descrição da imagem: Foto colorida do público da audiência. Há várias pessoas, com aparências e idades diversas, sentadas em cadeiras vermelhas, olhando para a frente. A sala está com o fundo um pouco escuro e a foto foi tirada com flash.

Segundo o PJ Firmino Matos, a iniciativa surgiu a partir da observação da realidade social: “Esse é um problema seríssimo que afeta um número cada vez maior de pessoas e o Ministério Público não pode ficar de olhos fechados a uma realidade desta. Este é um ato de instrução do Procedimento Administrativo que visa colher elementos para continuidade das nossas ações”.

“A gente precisa fazer um diagnóstico mais preciso possível, que lance um olhar para a realidade local, a realidade do município de Belém. Então, esse é um objetivo, fazer um diagnóstico preciso da situação no que se refere à política pública de atendimento à população em situação de rua, e com isso ter elementos para que nossa atuação não ocorra na base do achismo, na base do improviso”, pontuou o PJ Firmino Matos.

O presidente da Funpapa, Alfredo Costa, falou das dificuldades que a instituição vem enfrentando em seus projetos de assistência social e destacou a importância da iniciativa do MPPA em evidenciar essa temática. “Estamos sofrendo graves consequências dos cortes feitos pelo Governo Federal nas políticas de assistência social nos municípios brasileiros, e Belém não é diferente. Para 2023, a Lei Orçamentária Anual já prevê também cortes drásticos que inviabilizarão toda a política de assistência social, inclusive o atendimento, a garantia dos direitos das pessoas em situação de rua. A iniciativa do Ministério Público vai colocar em pauta esta situação e fazer com que possa, pelo menos, propor um novo pacto federativo que garanta os recursos da União que foram retirados”, frisou.

Foto: Alexandre Pacheco

Descrição da imagem: Foto colorida da audiência, capturada em um ambiente interno. A imagem mostra o público sentados em cadeiras vermelhas, de costas para a câmera. Eles olham para a mesa de convidados da audiência, composta por oito pessoas, cinco mulheres e três homens, sentadas atrás de uma bancada preta, com o brasão da Justiça na frente. Atrás deles, há um painel transmitindo a apresentação da audiência pública. Ao lado direito, há algumas bandeiras no palco.

A ação também foi parabenizada pela PJ Ana Cláudia Pinho, coordenadora do CAODH: “Parabenizo a Promotoria de Defesa do Cidadão pela realização de audiência pública com esse tema. As pessoas em situação de rua são as mais vulneráveis, pois são as que têm menos acesso aos direitos previstos na legislação. O CAODH está à disposição para ajudar no que for preciso”.

Diácono Raimundo Santos, representante da Cáritas Belém, destacou que a instituição atua em doze áreas, entre elas a migração de refugiados, segurança alimentar, mulheres, equidade de gênero, entre outras. "Com a questão da migração e refugiados, fizemos uma extensão com trabalho voltado para a população em situação de rua".

Várias pessoas usuárias dos serviços oferecidos pelo poder público e instituições com trabalhos voltados para essa área compareceram à audiência pública e relataram as suas dificuldades.

Finalizada a audiência pública, a Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém elaborará e divulgará ata com a síntese dos trabalhos, devendo as informações e contribuições recebidas serem utilizadas para a formulação de proposições a serem apresentadas ao município de Belém, em atendimento ao objeto do Procedimento Administrativo nº 000002-114/2020-MP/PJDCC.

Assessoria de Comunicação