Descrição da imagem: Foto colorida da reunião. Há sete pessoas sentadas em cadeiras pretas, ao redor de mesas brancas, unidas, dispostas em formato de O. Todos usam máscaras e olham para a câmera. Eles estão em uma sala de paredes brancas e piso cinza. Na parede de fundo, há uma televisão. Ao lado esquerdo, há uma porta branca.

Na última quarta-feira, 15 de junho, o Ministério Público do Estado do Pará realizou uma reunião com técnicos da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), para tratar da questão da tutela de direitos das pessoas em situação de rua, especificamente no âmbito do registro civil. A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Ana Cláudia Pinho, e pelo promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade, Firmino Matos.

Na ocasião, foi relatado que muitas pessoas que pertencem a esse grupo, e que são provenientes de outros municípios, têm dificuldades para obter a 2ª via de sua certidão de nascimento e da cédula de identidade, o que prejudica o acesso dessa população a programas assistenciais, e outros direitos.

A questão será tratada pelo PJ Firmino Matos, que preside o Procedimento Administrativo nº 000002-114/2020-MP/PJ/DCC, por meio do qual o Ministério Público acompanha a política pública municipal de atendimento da população que utiliza a rua como espaço de moradia. O tema também pertence à área de atuação do CAODH.

CAODH, com edição da Assessoria de Comunicação