Com o objetivo de acompanhar as ações que estão sendo realizadas para a implementação da Política de Inclusão Social e Redução da Violência denominada “Territórios pela Paz – TerPaz”, do Governo do Estado, membros do Ministério Público reuniram nesta segunda-feira (16) com o secretário estadual de Articulação da Cidadania (Seac), Ricardo Balestreri, e com a diretora do Núcleo de Articulação da Cidadania do governo, Juliana Barroso.

Pelo Ministério Público participaram da reunião o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará (Nupeia), procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior; o promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, Firmino Araújo de Matos; o supervisor administrativo dos Centro de Apoio Operacional do MPPA e coordenador do CAO Criminal, José Maria Costa Lima Júnior; os coordenadores do Centro de Apoio Operacional Cível, Alexandre Tourinho;  Constitucional, Marco Aurélio Nascimento; e da Cidadania, Adriana Simões; além dos promotores de Justiça do Controle Externo da Atividades Policial, Alcenildo Ribeiro Silva e Carlos Stilianidi Garcia; e ainda o servidor do MPPA Ivan Costa, representando a Rede de Cooperação pela Segurança e Sustentabilidade da Cidade Velha.

O secretário de Articulação da Cidadania (Seac), Ricardo Balestreri, explicou que o programa “Territórios pela Paz – TerPaz” trata-se de um esforço do Governo Estadual para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e ações de cidadania em sete bairros da Grande Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme, Bengui e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba).

O programa também desenvolve ações coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, que visam a implantação de um modelo policial que favoreça especialmente a relação de confiança entre a polícia e a comunidade.

A partir da instalação da Polícia de proximidade, as áreas também recebem ações de inclusão social que dialogam diretamente com a população local e suas dinâmicas, indo desde cultura à segurança pública, passando por sustentabilidade e geração de emprego e renda.

Ricardo Balestreri explicou que o programa, que começou a ser implementado em junho deste ano, beneficiará cerca de 370 mil pessoas diretamente e tem como público preferencial as vítimas da criminalidade violenta, mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos.

O MPPA acompanha as políticas de inclusão por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém que instaurou um procedimento a fim de acompanhar a implementação dessas políticas. O promotor Firmino Araújo de Matos esclarece que “o objetivo do Ministério Público é contribuir para a efetiva implementação da Política de Inclusão Social e Redução da Violência denominada ‘Territórios pela Paz – TerPaz’, a partir do exercício das atividades que são inerentes, de acordo com seu papel constitucional de guardião da cidadania”, destacou.

Texto: Ascom MPPA