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Simp Acervo.
MP promove Fórum de Judicialização em Saúde com enfoque no fornecimento de medicamentos
O evento ocorreu no auditório do Campus I da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Capanema, Nordeste do Estado, no horário de 18h às 21h30.
MPPA promove audiência pública para tratar sobre educação no município
O encontro traz o tema ”Escolas estaduais de ensino médio localizadas em Benevides” e ocorrerá no dia 21 de junho, de 9h às 14h, na sala do cursinho Municipal, que fica localizada da Av. Martinho Monteiro, em Benevides.
MPPA faz sessão de abertura e análise de propostas para selecionar OSC
Foi realizada nesta quarta-feira (12), a sessão pública de abertura das propostas do chamamento público Nº 001/ 2018 do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em firmar termo de colaboração com o MPPA para a execução de projeto inovador na gestão de conflitos territoriais rurais no Pará.
Promotoria de Meio Ambiente participa de reunião com MPF para tratar de projetos urbanos
A promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Santarém, por meio do promotor de justiça Paulo Arias, participou no dia 11 de junho (segunda-feira), de reunião na sede do Ministério Público Federal, com a Procuradora da República Luísa Astarita Sangoi, para tratar de projeto de urbanização e de casas populares nos bairros do Mapiri e Uruará, em Santarém.
MPPA participa de encontro para conscientização de jovens
No último dia 6 de junho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de justiça Juliana Felix, participou do “I Encontro de jovens cidadãos em busca da conscientização”. O evento ocorreu na Casa da Cultura, no município de Porto de Moz.
Integrantes do Ministério Público se preparam para as eleições 2018
Propaganda extemporânea, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos, movimentação ilícita de recursos de campanha, representação eleitoral, recurso contra a expedição de diploma, ação de impugnação de mandato eletivo, inelegibilidades, entre outros temas, foram abordados no curso “Eleições 2018”, promovido pelo Ministério Público do Estado nesta 2ª feira (11) para subsidiar seus membros e servidores que atuarão no processo eleitoral deste ano.
Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito
A Justiça estadual acatou pedido do Ministério Público do Estado, ajuizado por meio de ação civil pública, e determinou liminarmente a A Justiça estadual acatou pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizado por meio de ação civil pública, e determinou liminarmente a indisponibilidade dos bens, solidariamente, do prefeito Darci Lermen, seu chefe de gabinete Edson Luiz Bonetti, do agente público José Orlando Menezes Andrade, do escritório Amanda Saldanha Advogados Associados e das advogadas Amanda Marra Saldanha e Alana Marra Saldanha, pela contratação em desacordo com a lei de serviços advocatícios.
MPPA realiza visita de inspeção à Fundação Dionísio Hage
Na manhã da última sexta-feira (8), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com iniciativa da Promotoria de Justiça das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, realizou visita de inspeção à Fundação Dionísio Hage, localizada na travessa Mauriti, 2275, bairro do Marco em Belém.
Promotoria ingressa com ação civil para garantir o direito à reprodução assistida
O sagrado direito de ser mãe e gerar um filho de seu próprio ventre vem tentando ser assegurado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a mulheres com dificuldades de engravidar.
MPPA debate questões do trânsito em audiência pública
A Promotoria de Justiça do município de Brasil Novo realizará na próxima segunda-feira (11) a "II Audiência Pública do MP com a sociedade civil", com o objetivo de ouvir e conscientizar a população, sanar dúvidas, acatar sugestões e receber opiniões sobre as fiscalizações de trânsito regulares a serem realizadas pelo Departamento de Trânsito do Pará (Detran) no município.