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MPPA propõe e município adere aos pactos antirracista e pela educação do campo
Em reunião, MPPA discute irregularidades no setor de Vigilância Sanitária
Promotoria apura denúncias de descumprimento da lei que rege a contratação de profissional farmacêutico em tempo integral
Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar participa de ação em Tracuateua
Objetivo é a identificação das nascentes e os principais usos da água, no Rio Tracuateua e seus afluentes
Prefeitura tem cinco dias para distribuir alimentação escolar a estudantes
Além da distribuição, prefeitura deve cumprir uma série de medidas para garantir a transparência na distribuição e na aquisição de alimentos
Estado e município terão 15 dias para fornecer medicamentos
Os medicamentos deverão ser disponibilizados aos pacientes de covid-19, obedecendo critérios médicos
Promotora vai à Justiça para garantir remédios a pacientes psiquiátricos
O CAPS de Tracuateua enfrenta problema no fornecimento dos medicamentos desde outubro passado
Por suspeita de fraudes, prefeito e servidores são afastados a pedido do MPPA
Justiça acatou ação civil que acusa agentes públicos, pessoas físicas e empresas de fraudar licitações
MPPA reafirma compromisso com a proteção de crianças e adolescentes
O compromisso de fiscalizar as ações no município foi reafirmado durante audiência pública, no último dia 18
Proteção infantojuvenil será tema de debate em audiência pública
Evento vai coletar informações para melhorar politicas públicas existentes na área, dentre outros objetivos