Por unanimidade, o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Martins, foi eleito nesta terça-feira (21) presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A eleição ocorreu durante reunião ordinária do CNPG realizada em Brasília.

Gilberto Martins vai liderar os trabalhos referentes à atuação do CNPG em questões ligadas à defesa do patrimônio público. Esta área abrange, entre outros aspectos, o combate à improbidade administrativa e corrupção na gestão pública. O procurador-geral de justiça de Alagoas, Márcio Augusto Alves, foi eleito vice-presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público e vai trabalhar diretamente com o procurador-geral de justiça do Pará.

A definição da composição dos grupos de trabalho e das comissões temáticas do CNPG foi um dos temas da reunião ordinária desta terça-feira. O colegiado debateu ainda matérias legislativas e vencimentais.

Procurador-geral Gilberto Martins vai presidir o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público

Na reunião anterior, o presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, indicou o procurador-geral de justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, para elaborar um estudo sobre a atuação das comissões. Para a reunião desta terça-feira, foram apresentadas, ainda, propostas dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Criminal de diferentes Estados para a criação de novos grupos de trabalho.

Ao apresentar seu relatório, Plácido Rios destacou a importância de aprimorar a atuação desses grupos, tendo em vista a integração das ações ministeriais e o atendimento às demandas da sociedade.

Eleitos

O colegiado aprovou alteração estatutária que estabelece cinco grupos de trabalho temáticos e, em seguida, elegeu presidente e vice-presidente de cada um deles. Foram eleitos:

- Grupo Nacional de Direitos Humanos: Ediene Santos Lousado (MPBA) e Kátia Rejane Rodrigues (MPAC) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente;

- Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas: Alfredo Gaspar (MPAL) e Plácido Rios (MPCE);

- Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público: Gilberto Valente (MPPA) e Márcio Augusto Alves (MPAL);

- Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal: Fabiano Dallazen (MPRS) e Luiz Gonzaga Coelho (MPMA).

Em relação ao Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual, os nomes ainda serão definidos. Cada um terá mandato de um ano, podendo ser reconduzido por igual período.

O colegiado aprovou, ainda, o envio de estudos e contribuições ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativos à minuta de recomendação, em debate no Conselho, sobre a igualdade de gênero no âmbito institucional do Ministério Público brasileiro.

Permuta entre membros

Também nesta terça-feira, Gilberto Martins participou de reunião em Brasília com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em defesa da remoção por permuta nacional entre membros dos Ministérios Públicos Estaduais. Participaram do encontro membros do CNPG e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Membros do CNPG reuniram com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge

A medida foi aprovada pelo CNMP em agosto de 2017, durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho, considerando o caráter nacional do MP brasileiro e o princípio da unidade. A decisão, contudo, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento dos membros do MP brasileiro, a decisão do STF representa um equívoco de interpretação dos preceitos constitucionais.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se demonstrou sensibilizada quanto à pauta e garantiu que irá estudar junto à sua assessoria jurídica a melhor forma de dar encaminhamento à matéria. “Vamos conduzir essa pauta e debate-la com o devido cuidado que ela exige, dada a sua extrema relevância”, salientou.

Texto: Assessoria de Comunicação Social, com informações do CNPG
Fotos: CNPG