A Promotoria de Justiça da 5ª Região Agrária, por meio da Promotora de Justiça Titular, Herena Corrêa de Melo, reuniu, nesta 4ª feira (22), com a Juíza Rosi Maria Gomes de Faria, Ouvidora Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Presidente da Comissão Permanente de Monitoramento e Estudo de Questões Ligadas à Grilagem, para tratar de demandas agrárias e fundiárias da região. O encontro aconteceu no edifício-sede do Tribunal de Justiça, em Belém.

O encontro decorreu de encaminhamento de reunião de trabalho entre as Promotorias Regionais das 3a e 5a Regiões Agrárias, realizada em Marabá com advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) militantes nessas regiões.

A pauta da reunião abordou três temas, sendo o primeiro em relação à atividade da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários do Estado do Pará. Os órgãos agrários e fundiários objetivaram estabelecer as diretrizes de comunicação e provocação da Comissão de Mediação.

O segundo item tratou da necessidade de instrumentalização das diretrizes orientativas de atuação do Poder Judiciário em caso de conflitos coletivos pela posse da terra, especialmente quando envolvam terras públicas estaduais ou federais. Para esse tema, o encaminhamento proposto foi um trabalho conjunto dentro do Grupo de Trabalho da Comissão permanente de assuntos ligados à Grilagem do Tribunal de Justiça para a confecção do material com a participação da Comissão de Direitos Humanos do TJPA.

Por último foi avaliada a possibilidade de apresentação de uma proposta para a composição de uma Câmara Especial no Tribunal de Justiça apenas para processos agrários e fundiários. Nesse ponto a Promotoria, como representante do Ministério Público do Estado no Grupo de Trabalho da Comissão Permanente, ficou responsável por apresentar na reunião ordinária de outubro o referido projeto, a fim de ser submetido à aprovação dos órgãos competentes

Participaram da reunião a assessora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do MPPA, Gracilda Leao e a assessora da Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça, Maria José.

Texto e foto: Promotoria Agrária da 5ª Região
Edição: Assessoria de Comunicação