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Simp Acervo.
Seminário debate soluções pacíficas para relações conflituosas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoverá o Seminário “Percepção Sistêmica e Justiça: O novo paradigma do direito”. O encontro vai acontecer dia 31 de agosto, a partir das 8h, no auditório das Promotorias da Infância e Juventude, localizado na Rua Ângelo Custódio, n°32, bairro da Cidade Velha, em Belém.
MPPA divulga resultado de cadastro reserva de estagiários em Administração
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) torna público o resultado do processo de formação do(s) cadastro(s) excepcional(is) de estagiário(s) do curso de Administração para as regiões administrativas de Belém II e do Sudeste I do Estado.
Operação “Epístola” apreende provas e afasta secretária e vereadora
Um mandado de busca e apreensão cumprido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) do município de Jacundá, sudeste do estado do Pará, resultou na apreensão, hoje (21), de diversos documentos, três HD´s de computadores e um celular, durante a deflagração da Operação “Espístola”.
Procurador-geral discute cadastro nacional de presos com presidente do STF
O procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, reuniu nesta segunda-feira (20) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília. Em pauta, a apresentação do Cadastro Nacional de Presos, elaborado no decorrer de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça.
Promotoria instaura procedimento para apurar contrato de advocacia pela Prefeitura
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça titular de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, instaurou nesta segunda-feira (20) um Procedimento Preparatório para apurar a contratação de escritório de advocacia pelo Município. A medida foi necessária devido a ausência de resposta pelo poder público ao oficio da Promotoria, que solicitou o contrato assinado entre a prefeitura municipal e o escritório de advocacia Inocêncio Coelho Junior Consultoria e Assessoria Jurídica.
MPPA e Ufopa promovem oficinas de empoderamento feminino
O Ministério Público de Santarém, em parceria com a Universidade Federal Oeste do Pará (Ufopa) dá continuidade nesta terça-feira (21/08), ao projeto “Oficinas de Empoderamento Feminino”, de iniciativa da promotoria de justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
MPPA instaura procedimento para investigar liberação irregular de veículos
Com o objetivo de investigar suposta prática de improbidade administrativa no município de Jacundá, o promotor de Justiça Sávio Ramon Batista da Silva, instaurou procedimento preparatório nesta 2ª feira (20)
Réu acusado de feminicídio é condenado a 25 anos de reclusão
O 3º promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, atuou no julgamento desta 2ª feira que condenou Alexandre Rodrigo Trindade Ferreira à pena de 25 anos de reclusão pelo assassinato da jovem Camila Sarmento Pereira.
MPPA instaura procedimento para investigar uso indevido de ônibus escolar
O promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, instaurou procedimento preparatório para investigar a utilização de ônibus escolares do município para fins indevidos.
Promotoria consegue a condenação de réus em três júris
O promotor de Justiça de Itupiranga Arlindo Jorge Cabral Júnior atuou, entre os dias 7 a 14 de agosto, de três sessões do Tribunal do Júri no município, conseguindo a condenação dos réus em todos os casos.