O procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins apresentou, nesta quarta-feira (4), aos integrantes da Comissão Permanente do Orçamento (CPO) do Ministério Público do Estado, a proposta orçamentária de 2019. Participaram da reunião técnicos da Assessoria de Planejamento (Asplan) e da Comissão de Gestão de Planejamento Estratégico (Cogep). O encontro ocorreu na sala multiuso do Centro de Apoio Operacional.

Com o objetivo de debater diversos assuntos relevantes ao combate à violência contra a mulher, o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM), coordenado pelo promotor de Justiça Sandro Garcia Castro, realizou audiência pública no último dia 28 de junho, no auditório da faculdade Estácio, de Castanhal.

Profissionais do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) visitaram, nesta terça-feira (3), o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), em Belém, a fim de conhecer os serviços e as potencialidades do local e para discutir políticas voltadas para aplicações de tecnologias sociais e ambientais no Pará. A visita surgiu a partir de um convite da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), que busca apoio na disseminação de tecnologias sociais que garantam, por exemplo, o saneamento básico e o acesso a água potável em comunidades carentes no Pará.

Com o objetivo de promover a articulação e a igualdade de gênero entre as mulheres membros do Ministério Público Nacional e discutir a identidade do movimento de mulheres, os princípios, metas, a estrutura e a definição das ações e uma agenda de atividades, foi realizado o I Encontro Oficial do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público. O evento ocorreu no último sábado (30), no auditório da associação paulista do Ministério Público. Pelo Pará estiveram presentes as promotoras de justiça Francisca Suenia Sá, Elaine Castelo Branco e Hygéia Valente de Souza Pinto.

A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos. Durante o encontro foram discutidos temas relevantes para a atuação do Ministério Público Estadual na questão agrária, inclusive quanto ao Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em Questões Agrárias e Fundiárias, aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 21 de junho de 2018.

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Capanema Nadilson Portilho Gomes, promoveu, na última quinta-feira (28) o lançamento do projeto “Adote o Amor”, como atividade integrante do Plano de atuação da Promotoria de Justiça de Capanema, biênio 2018-2019, voltado para a pessoas em situação de rua.

Na manhã desta sexta-feira (29) o Ministério Público do Estado em Itaituba recebeu a visita técnica de equipe da agência Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) e do representante da Secretaria Estadual Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Seemsu),

Foi realizada nesta quinta-feira (28), no auditório do prédio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a 2ª Reunião Ordinária do "Fórum Estadual de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos".

Com o objetivo de promover a municipalização do trânsito em Ourilândia do Norte, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu recomendação, nesta quinta-feira (28), à prefeitura local para que estruture um órgão executivo capaz de realizar o planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Paragominas encerrou o inquérito civil público que apurou as circunstâncias e responsabilidades pelos alagamentos que ocorreram na cidade na madrugada do dia 12 de abril de 2018. Foram ajuizadas nove ações civis públicas em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo oito contra donos de barramentos e uma contra o Município. Além das ações, também foi expedida recomendação para o Município.