O Grupo de Trabalho Conflitos Agrários e Fundiários do Pará (GT Agrário), coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, realizou na última sexta-feira (29), sua 4ª Reunião Ordinária.

A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos. Durante o encontro foram discutidos temas relevantes para a atuação do Ministério Público Estadual na questão agrária, inclusive quanto ao Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em Questões Agrárias e Fundiárias, aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 21 de junho de 2018.

Na ocasião foi solicitada a presença de representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com o objetivo de prestar informações relacionadas ao desenvolvimento dos programas referentes à proteção de pessoas ameaçadas, como o Provita e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, temas de significativa importância para as áreas agrária e criminal na atuação do Ministério Público, tendo em vista a preocupante situação de violência no campo.

Para tratar desse tema esteve presente pela Sejudh o coordenador de Proteção a Vítimas, Ricardo Anísio Lima, que apresentou a situação atual do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará e as dificuldades na operacionalização dos referidos programas.

Também foram realizados informes pela coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, que destacou a previsão de realização de um Encontro Interinstitucional de Direito Agrário, bem como de Feiras de Agricultura Familiar, eventos a serem promovidos pelo referido núcleo no segundo semestre de 2018.

O GT Agrário é o mais antigo em atuação no Ministério Público do Estado do Pará e já apresentou produtos de significativa importância, como a elaboração do Guia Prático de Atuação do Ministério Público em Questões Agrárias e Fundiárias, a realização de Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário, a proposta de resolução para normatização das atribuições do cargo de Promotor de Justiça Agrário, dentre outros.

O grupo é integrado pelas promotoras de Justiça Agrárias Eliane Cristina Pinto Moreira, Herena Neves Maués Corrêa de Melo, Ione Missae da Silva Nakamura, Jane Cleide Silva Souza, Paloma Sakalem, e pelos promotores de Justiça Adriana Passos Ferreira, Bruno Fernandes Silva Freitas, Crystina Michiko Takeda Morikawa, Guilherme Chaves Coelho, João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Júnior, José Alberto Grisi Dantas, Josélia Leontina de Barros Lopes, Juliana Dias Ferreira de Pinho Palmeira, Lílian Regina Furtado Braga, Louise Rejane de Araújo Silva, Luiz Gustavo da Luz Quadros, e Sabrina Said Daibes de Amorim Sanches.

Texto e fotos: CAO Cível
Edição: Assessoria de Comunicação