Com o objetivo de promover a articulação e a igualdade de gênero entre as mulheres membros do Ministério Público Nacional e discutir a identidade do movimento de mulheres, os princípios, metas, a estrutura e a definição das ações e uma agenda de atividades, foi realizado o I Encontro Oficial do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público. O evento ocorreu no último sábado (30), no auditório da associação paulista do Ministério Público. Pelo Pará estiveram presentes as promotoras de justiça Francisca Suenia Sá, Elaine Castelo Branco e Hygéia Valente de Souza Pinto.

Promotoras de justiça Francisca Suenia Sá, Elaine Castelo Branco e Hygéia Valente de Souza Pinto.
 

Em sua primeira edição, realizada na cidade de São Paulo, o Encontro foi composto por promotoras e procuradoras de justiça, em atuação e aposentadas, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Atualmente, o evento conta com a participação de 363 pessoas, reunindo mulheres de todo o país, entre lideranças locais, procuradoras de Justiça, procuradoras da República, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, ex-corregedoras e ex-procuradoras-gerais de Justiça, chefe de gabinete da procuradora-geral da república e subprocuradora-geral da república.

A programação foi composta com apresentações do "Projeto Cenário" do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Livro e Pesquisa de autoria do Procurador de Justiça aposentado Carlos Francisco Bandeira Lins e da promotora de justiça Ana Laura Bandeira Lins, bem como do Grupo Interinstitucional de Gênero e da Tese “Santo de Casa Não Faz Milagre?”, ambos do Ministério Público do Estado do Paraná.

Além disso, foi apresentada a Construção do Estatuto, com a identidade do movimento (personalidade jurídica, nome e sede) e a estrutura, isto é, diretoria, secretaria, tesouraria, comunicação, votação e tomada de decisões, periodicidade das reuniões, representatividade em cada Estado/Região/MP e mensalidade. Para a construção do Estatuto, compuseram o conteúdo da apresentação: princípios; objetivos; quais as ações iniciais do Movimento; e a agenda dos próximos encontros de 2018, contendo datas e locais.

O evento encerrou com a plenária e aprovação do Estatuto.

O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público foi criado com a intenção de garantir maior participação feminina e representatividade nos cargos de poder e liderança do Ministério Público Brasileiro. O embasamento encontra-se respaldado pela Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, ratificada pelo Brasil em 1979, na Agenda 2030 da ONU, e em especial na Constituição Federal.

Texto: Tarcisio Barbosa
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: divulgação