A Promotoria de Justiça de Afuá em parceria com a Vigilância Sanitária do Município realizou, nesta quarta-feira (19) na sede Lagostão, uma reunião com os batedores de açaí que atuam no município de Afuá no sentido de conscientizá-los sobre a importância do branqueamento do produto.

Na última quinta-feira (13) o Ministério Público do Pará promoveu, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Altamira, o Encontro “Violação de Direitos e Letalidade Juvenil em Altamira”. O objetivo do encontro foi promover o debate sobre o tema e discutir medidas para enfrentar o problema. O evento foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA.

A medida foi anunciada na tarde desta terça-feira, durante reunião, na sede da instituição, em Belém, coordenada por promotores de justiça que atuam na defesa do patrimônio cultural.

O piloto da aviação civil Marcos Ano Bom Cabral Barbosa, 41 anos, acusado de matar por estrangulamento da esposa, Elza Cristiane Paes Barbosa, 24 anos, foi condenado a 23 anos de prisão, nesta terça-feira, 18, após dois dias de sessão do 3º Tribunal de Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma.

Um homem foi preso nesta quarta-feira (19), na cidade de Monte Alegre, suspeito de armazenar materiais de pornografia infantil. A prisão é resultante de uma operação realizada pelo Ministério Público, por meio dos Promotores de Justiça Luciano Augusto Araújo da Costa e Francisca Paula Morais da Gama, com o apoio da Polícia Militar do 18º BPM. A equipe executou o mandado de busca e apreensão expedido nos autos do processo judicial nº 0006709-61.2018 .8.14.0032 apura possíveis práticas de pedofilia.

A Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico do MPPA (COGEPE) comunica que se encontra aberta Chamada Pública para a formação de Banco de Projetos que prevê a execução do orçamento, definido no Projeto de Lei Orçamentária de 2019 do Fundo de Direitos Difusos vinculado ao Ministério da Justiça.

O Ministério Público do Estado, por meio da Promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo, conseguiu impedir as cobranças abusivas que vinham sendo realizadas pela Celpa junto aos consumidores de Marituba. Em setembro deste ano, após várias tentativas de resolver o problema de forma extrajudicial, a Promotora ingressou na justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) oriunda de denúncias de consumidores que vinham sendo coletadas pela Promotoria desde 2017 (por meio de Inquérito Civil Público nº 001/2017).

O Promotor de Justiça Titular da Comarca de Cachoeira do Arari, na região das ilhas do Marajó, André Cavalcanti de Oliveira, ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar de obrigação de fazer contra o município de Santa Cruz do Arari, para que cessem as atividades do local conhecido popularmente na cidade como "lixão", e onde vem sendo despejados  diariamente resíduos de todas as espécies, próximo ao centro da cidade.

Com o objetivo de traçar estratégias para implementar o Plano de Ação Municipal de Enfrentamento ao Suicídio, no município de Castanhal, a promotora de Justiça Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira promoveu reunião, nesta 2ª feira (17), na sala do Tribunal do Júri de Castanhal.

Com a finalidade de zelar pelos direitos fundamentais dos povos indígenas, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Capitão Poço Nadilson Portilho Gomes promoveu, nesta segunda-feira (17), a audiência pública “ Os Direitos dos Povos Indígenas Tembés”.