Profissionais da rede de garantia dos direitos das crianças e adolescentes participaram, nos dias 25 e 26 de junho, em Barcarena, de um encontro de capacitação promovido pelo Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover). O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi representado no evento pela promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello.

“Os desafios ao desenvolvimento da socioeducação na Amazônia”. Este foi o tema da palestra proferida pela promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello durante o II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, em Curitiba, entre os dias 19 e 21 de junho.

No próximo dia 22 de agosto, uma nova reunião oficializará ao Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e secretários de saúde do Estado e do município de Belém a proposta de fluxo de acesso a leito de gestão estadual ou municipal para usuários sem cobertura ou em carência que são atendidos em caráter emergencial nas urgências e emergência da Unimed.

O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, Titular do 2º Cargo de PJ/Capanema, promoveu nesta terça-feira (26) a “Audiência Pública sobre o Empoderamento da Mulher”, com a participação de 40 (quarenta) pessoas, dentre estudantes, representantes de empresas e órgãos públicos e representantes da sociedade civil interessados no tema.

“Ai paizito, é muito simples e é rapidinho, não custa nada registrar seu filho, dar o seu nome valoriza o bem”, com este refrão parodiado do hit colombiano “Despacito”, o grupo teatral Projeto Sigma definiu claramente, no evento “Goleda da Filiação”, a realidade do problema da falta de reconhecimento paterno, seja ele biológico ou sócio afetivo, de crianças e adolescentes que possuem no registro civil de nascimento apenas o nome da mãe.

Foi realizado na última terça-feira (26), no auditório da Câmara Municipal de Marabá, o “2º Seminário da Telefonia: Conheça seus direitos”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio Operacional Constitucional.

Alunos representantes de 17 escolas estaduais e municipais participaram do encontro. A fiscalização da merenda pelos estudantes é um dos focos do projeto Juventude Cidadã, que incentiva o protagonismo juvenil nas escolas, acompanhados pelo MPPA, que orienta e recebe as informações para subsidiar sua atuação.

A promotora de justiça Myrna Gouveia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foi uma das palestrantes e debatedoras da mesa temática “Responsabilidade dos geradores de resíduos sólidos e do poder público”.

A Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa instaurou, na manhã desta terça-feira (26), procedimento investigatório para averiguar possível ato de improbidade administrativa praticado pela funcionária pública Iolanda Vilhena, da Secretária de Estado de Transporte (Setran). A servidora é suspeita de ter preenchido previamente a folha de ponto do mês de junho e ter viajado à Rússia para assistir a Copa do Mundo.

Foi realizado nesta terça-feira (26), no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o segundo evento público regional para elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O encontro ocorreu no auditório Fabrício Ramos Couto, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, de 9h às 18h.